Portugal pede mais tempo para reembolsar empréstimos da troika

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Gaspar pede mais tempo mas ainda não sabe se terá que pagar mais juros e promete regresso aos mercados dentro de “prazo de tempo muito curto”.

Portugal solicitou na segunda-feira aos parceiros do Eurogrupo a extensão das maturidades dos empréstimos recebidos no âmbito do programa de ajustamento para evitar “picos de refinanciamento” quando o país regressar aos mercados.

“Termos a expectativa fundada e a sinalização por parte dos nossos parceiros europeus de que poderemos contar com este apoio”, afirmou Vítor Gaspar no final do encontro. Para o ministro das Finanças, a sustentabilidade do regresso do país aos mercados é dificultada pelo facto de Portugal enfrentar “picos de refinanciamento” entre 2014 e 2016 e, mais tarde, em 2012. Uma concentração que Gaspar atribui ao facto de os empréstimos “iniciais” do programa de ajustamento terem uma maturidade “muito curta e muito mais curta do que a que é aplicada hoje”.

Este pedido diz respeito aos empréstimos recebidos através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Na terça-feira, o ministro reiterará o pedido perante o Ecofin, que reúne os ministros das finanças dos 27, em relação aos empréstimos recebidos por Portugal através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). Portugal negociou com a UE e o Fundo Monetário Internacional (FMI) um programa de assistência financeira de 78 mil milhões de euros, dividido em três partes iguais pelos dois fundos europeus (FEEF E MEEF) e pelo FMI.

Segundo Gaspar, o pedido português para “diluir e diferir compromissos ao longo do tempo” vai agora ser preparado ao nível técnico e será novamente discutido ao nível do Eurogrupo em março, marcado para o dia 4 daquele mês.

Jean-Claude Juncker, o ainda presidente do Eurogrupo, confirmou que a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta que será analisada pelo Grupo de Trabalho do Eurogrupo (que prepara as reuniões dos ministros das finanças da zona euro) sobre “todos os problemas ligados à extensão das maturidades a Portugal”. Em causa deverá estar a clarificação dos empréstimos cuja maturidade poderá ser prolongada e, sobretudo, definir se a respetiva extensão será ou não acompanhada de uma penalização ao nível dos juros pagos por Portugal.

Regresso aos mercados à vista

Gaspar aproveitou ainda a ocasião para informar os parceiros europeus de que Portugal deverá efetuar uma emissão no mercado da dívida primária “num prazo de tempo muito curto”. O ministro das finanças não detalhou quando é que tal operação poderá ocorrer, nem a maturidade das obrigações que poderão estar em causa, salientando que o processo será desencadeado logo que as condições de mercado o permitam: “Portugal está agora em condições de aproveitar qualquer oportunidade que se apresente nos mercados de obrigações”.

Daniel do Rosário (Rede Expresso)

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