Portugal suaviza cortes na agricultura mas vê orçamento para comboio minguar

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Negociações prosseguem em Bruxelas, com a UE a preparar-se para, pela primeira vez, reduzir o seu orçamento plurianual.

O orçamento europeu para financiar a ligação ferroviária a Espanha e outros grandes projectos no sector dos transportes deverá sofrer um corte na ordem dos 40% em relação à proposta inicial da Comissão Europeia.

O Mecanismo Interligar a Europa (MIE) foi uma das rubricas mais prejudicadas nas negociações sobre o orçamento da União Europeia (UE) para o período entre 2014 e 2020 para acomodar as exigências de redução de gastos feitas pelos países mais ricos, com os 50 mil milhões de euros inicialmente defendidos por Bruxelas a transformarem-se numa verba global e 29.299 milhões de euros.

Na agricultura, um dos principais cavalos de batalha do governo nesta reunião, o corte previsto de 25% das verbas para o desenvolvimento rural (correspondente a cerca de mil milhões de euros), em princípio mantém-se, mas é compensado por um cheque para Portugal de 500 milhões de euros. Com a salvaguarda de que, uma vez que o país se encontra sob assistência financeira, este montante poderá ser gasto sem co-financiamento nacional.

Ao nível da política de coesão os montantes globais previstos na proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu em Novembro do ano passado mantêm-se, pelo que se deverá manter igualmente a redução de 10% destas verbas para Portugal. O envelope de mil milhões de euros proposto em Novembro especificamente para Portugal também se mantém, tendo sido introduzida alguma da flexibilidade pretendida pelo governo para a sua utilização. A proposta inicial destinava 900 milhõesd e euros para a região de Lisboa e o restante para a Madeira, agora o governo pode decidir como repartir o dinheiro entre “as regiões mais desenvolvidas do país”, mas é obrigado a reservar 100 milhões para a Madeira.

A proposta de compromisso apresentada pelo presidente do Conselho Europeu prevê ainda a criação de um instrumento financeiro específico para combater o desemprego jovem. Herman Van Rompuy propõe que este mecanismo conte com seis mil milhões de euros e financie acções em regiões europeias com uma taxa de desemprego juvenil superior a 25%. De acordo com os últimos dados estatísticos, em Portugal a taxa de desemprego entre os jovens é de quase 40%.

Estes são os elementos principais da proposta de compromisso colocada em cima da mesa dos 27 hoje, às 6:30, hora de Bruxelas, depois de uma noite de reuniões multilaterais. O encontro prossegue e o desfecho permanece incerto. Certo é que, com este cenário, será a primeira vez que se regista uma redução efectiva do orçamento da União Europeia.

Daniel do Rosário (Rede Expresso)
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