A população no mundo continua a crescer e num só ano, entre 2013 e 2014, contam-se mais 82,8 milhões de pessoas, segundo os dados do Banco Mundial. Só que um olhar mais detalhado permite concluir que, em todo o mundo, houve 24 países e territórios que perderam população. Entre eles está Portugal – que regista a quinta maior perda populacional do mundo inteiro, em termos relativos.
Porto Rico, Letónia, Lituânia e Grécia são os únicos locais do mundo que tiveram uma variação de população mais negativa que a de Portugal. Porto Rico – um estado associado e dependente dos Estados Unidos da América – e a Letónia tiveram uma queda superior a 1%. Em todos os restantes países, entre os quais está a Espanha, Roménia, Ucrânia ou Japão, as perdas foram menos intensas. Grécia e Portugal surgem com descidas aproximadas (-0,63% na Grécia e -0,57% em Portugal).
Em termos absolutos, Espanha fica à frente com uma perda de 215 mil habitantes (-0,46%) e a seguir está o Japão com menos 207 mil (-0,16%). No caso de Portugal, segundo os dados do Banco Mundial, são menos 59 mil pessoas. Os números de população usados pelo Banco Mundial baseiam-se em várias fontes estatísticas nacionais, europeias e internacionais, têm em conta a população presente e não contam com os refugiados que não estejam ainda com título permanente no país de destino.
Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, considera “surpreendente, mas de certo modo previsível” que Portugal tenha a quinta maior perda. “A surpresa pode residir em termos apenas quatro países em que a perda de população em termos relativos foi superior. Numa população de pouco mais de 10 milhões de habitantes, se ao valor deste saldo negativo acrescentarmos o número de emigrantes temporários (que são contabilizados como residentes) encontramos um “deficit” populacional anual muitíssimo significativo. Para além disso, o acumulado dos últimos anos ganha ainda mais significado e relevância.”
Portugal aos olhos das Nações Unidas
A perda de população em Portugal não surge só no ano passado. O país surge entre as dez maiores perdas de população entre 2010 e 2014 (-1,7%), segundo o Banco Mundial. “Em Portugal há um declínio da população total devido à baixa fecundidade: os nascimentos são significativamente mais baixos que a mortalidade e o saldo migratório. O saldo migratório é estimado como negativo neste período: em média, as pessoas estão a sair do país”, explica Kirill Andreev, demógrafo da Divisão de População das Nações Unidas e um dos responsáveis pelas projeções demográficas publicadas pela organização internacional.
A estimativa é que Portugal tenha 7,5 milhões de habitantes em 2100. E porquê? “A atual estrutura etária da população e o nível de fecundidade abaixo do nível necessário para a renovação das gerações [2,1 filhos por mulher] puxam a população para baixo”, alerta Andreev.
Maria Filomena Mendes completa o panorama demográfico. “Somos um país em acentuado declínio demográfico, temos uma queda acentuada da natalidade num quadro já anteriormente de declínio, o número de óbitos vem sendo superior ao número de nascimentos e também nos últimos anos a imigração diminuiu enquanto a emigração regista valores imprevisivelmente surpreendentes.”
E o que fazer para inverter a situação? Para o demógrafo das Nações Unidas, o tempo necessário dependerá do “sucesso do governo português em recuperar a taxa de fecundidade do país para, no mínimo, o nível de renovação das gerações. O envelhecimento da população continuará a aumentar no futuro, não vejo nenhuma forma de contrabalançar isso. O governo terá de aumentar a idade da reforma para conseguir assegurar as finanças públicas, a segurança social e o sistema de saúde. A migração não vai ajudar a reverter essa tendência.”
Segundo Maria Filomena Mendes, inverter o saldo negativo da população “é difícil e praticamente impossível no curto prazo”. Resta, por isso, “criar condições de atração de imigrantes e, simultaneamente, estancar a saída dos emigrantes (jovens, qualificados e em idade de casar e de ter filhos) – ou, aumentar de tal forma a imigração que compense as perdas devidas à emigração e à quebra da natalidade (neste caso, colmatando o défice entre nascimentos e óbitos).”
E o resto do mundo?
Os 24 países que perderam população em 2014 são uma pequena parte do mundo (11% do total). Enquanto em Omã (+8,1%) e no Qatar (+4,6%) os aumentos populacionais se devem à entrada de imigrantes para trabalhar; no Níger a população aumenta devido à elevada fecundidade.
No ponto oposto está Porto Rico, com a maior perda de população em termos relativos, devido a um número baixo de nascimentos, superado pelas mortes e emigração, num momento em que é tido como “a Grécia dos Estados Unidos”, com uma dívida de 72 mil milhões de dólares.
Kirill Andreev explica que os motivos da perda de população na Letónia, Lituânia e Grécia são “semelhantes” aos de Portugal. “A fecundidade é normalmente afetada por más condições económicas, mas os nascimentos abaixo dos níveis de renovação das gerações é um fenómeno social relativamente novo na Europa. Em que medida é que a fecundidade na Grécia, por exemplo, é mais baixa do que nos países vizinhos devido à má situação económica é algo que ainda não é claro.”
O que distingue a evolução da população entre os vários países é a chamada “transição demográfica”. Numa fase inicial dessa transição, há um crescimento populacional rápido, fecundidade elevada e estrutura etária jovem. “A melhoria das condições de saúde resulta na diminuição da mortalidade, que depois é seguida por uma diminuição da fecundidade”, explica Kirill Andreev. Terminada essa fase de transição, os países passam a ter taxas de crescimento da população negativas, fecundidade abaixo do nível de renovação das gerações e envelhecimento rápido da população.
“Se estivermos a falar de países desenvolvidos, como os países europeus, inclinar-me-ia a dizer que é ‘natural’ que haja uma diminuição da população, porque se deve a uma queda da fecundidade – as pessoas decidem ter menos filhos – e não se deve a acontecimentos adversos como mortalidade elevada, guerra, fome ou desastres naturais, como tem sido frequentemente o caso ao longo da história da Humanidade.”
As Nações Unidas estimam que em 2100 a população mundial seja de 11 mil milhões, acima dos sete mil milhões de 2013. Mas nessa altura cerca de um terço dos países terá menos população do que tinha em 2010.
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