Tribunal de Faro
ALGARVE

Prisão preventiva para um dos sete suspeitos de vender casas alheias

O Tribunal de Faro decretou prisão preventiva a um dos sete detidos na passada semana por suspeitas de apropriação fraudulenta de imóveis em vários locais do Algarve, através do recurso a usucapião, anunciou o Ministério Público.

Em comunicado, o Ministério Público refere que os arguidos identificavam terrenos abandonados, por ausência ou falecimento dos donos, para depois invocarem a sua propriedade utilizando a usucapião – instrumento jurídico que reconhece propriedade pelo seu uso continuado e incontestado no tempo -, e colocá-los no mercado para venda.

“Um dos arguidos ficou em prisão preventiva, a outro arguido foi-lhe imposta a proibição do exercício parcial da profissão e de proibição de contactos com os outros arguidos, os restantes arguidos ficaram sujeitos à medida de coação de proibição de contactos entre si e de se ausentarem do Algarve”, lê-se na nota.

Segundo o Ministério Público, a atividade criminosa decorria desde 2018, sendo que parte dos arguidos, de forma concertada, “localizavam os terrenos, sobretudo na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, mas também em outras zonas dos concelhos de Faro, Olhão e de Tavira”.

Outros dos arguidos “arrogavam-se serem seus donos” e outros, ainda, “serviam de testemunhas nas escrituras de justificação para registo da suposta propriedade”, é referido no comunicado publicado no sítio de Internet da Procuradoria da Comarca de Faro.

Os sete detidos, cinco homens, com idades entre os 50 e os 68 anos e duas mulheres, com idades entre os 36 e os 52 anos, são suspeitos da prática dos crimes de burla qualificada, falsas declarações qualificadas e falsificação de documento qualificado.

A investigação ao caso vai prosseguir, é acrescentado na nota.

A Polícia Judiciária deteve na passada terça-feira sete pessoas suspeitas de apropriação fraudulenta de imóveis, tendo sido constituídos 18 arguidos e apreendidos 12 imóveis, numa operação denominada “Senhores da Terra”.

A operação já permitiu identificar 25 imóveis que terão sido usurpados pelos suspeitos aos seus legítimos proprietários.

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