A polémica nasceu em meados de março, quando a professora Margarida foi chamada para regressar ao jardim de infância de Alvor, apesar de estar há dois anos de baixa médica por doença e de já ter solicitado a reforma antecipada por invalidez à Caixa Geral de Aposentações, que foi entretanto recusada.
A situação levou os pais e encarregados de educação a denunciarem a situação junto do grupo parlamentar do PCP, que na passada semana questionou o ministro da Educação sobre este tema.
“A educadora regressou ao jardim de infância e aí deverá permanecer no mínimo um mês, até poder pedir um novo atestado médico, pois não se encontra em condições físicas nem psicológicas que lhe permitam continuar a trabalhar, enquanto a educadora em substituição já não desempenha funções”, denuncia o PCP, frisando que os pais das crianças estão muito preocupados pela instabilidade causada por toda esta situação.
O grupo parlamentar do PCP manifestou ainda a sua preocupação com o processo de avaliação, em sede de junta médica, que tem como objetivo apurar se os trabalhadores estão aptos ou não para trabalhar, quando sofrem de doenças altamente incapacitantes, como é o caso das doenças oncológicas.
Ao mesmo tempo, os comunistas revelam que têm recebido conhecimento de “inúmeras situações” que dão conta dos sucessivos atrasos no processo de substituição de docentes. “A morosidade no procedimento para a substituição de docentes tem-se revelado desadequada, não corresponde às necessidades de resposta a dar pelas escolas, não assegura as condições pedagógicas nem as condições ensino dos alunos”, remata o PCP.
JA
