Centenas de professores dos vários Agrupamentos de escolas do Algarve têm cumprido a greve ao sobretrabalho.
O Governo e o Ministério da Educação insistem em não resolver os problemas das irregularidades e ilegalidades dos horários dos professores, criando mecanismos que levam as escolas a distribuir serviço no horários dos professores, aumentando consideravelmente a carga horária, ultrapassando as 35 horas de trabalho semanal.
O horário dos professores é organizado ao abrigo do Despacho Normativo 10-B/2018, de 6 de julho e toda a atividade que transcenda o que está imposto por Lei, é considerada irregular ou ilegal e os professores estão no seu direito de fazer greve. Casos como a marcação de reuniões ordinárias que não estão previstas no horário, o aumento ou introdução de atividades que excedem o tempo que os professores têm para as aulas, a marcação de reuniões em período de trabalho individual, trabalho com grupos de alunos na componente não letiva, são algumas das situações que ocorrem diariamente nas escolas algarvias, atentando contra os direitos dos professores e sobrecarregando os docentes, com implicações no desgaste profissional e consequentemente na qualidade do ensino prestado.
Neste seguimento, a forte adesão dos professores à greve verificou-se na não participação nas reuniões de avaliação intercalar das escolas; na não participação em conselhos de turma ou de docentes por estes não se encontrarem previstos no horário e excederem largamente as horas de trabalho semanal do professor; na não frequência em ações de formação exigidas pela escola, algumas delas marcadas para o fim de semana, interferindo na vida pessoal e no tempo de lazer e/ou familiar do professor; na não participação nas atividades letivas em parceria com outro colega e no apoio a grupos de alunos por este trabalho na se encontrar enquadrado na legislação vigente e em outras situações que incorrem fora do disposto na Lei.
É inaceitável que um Governo que decidiu eliminar tempo de serviço cumprido pelos professores, venha agora impor uma sobrecarga no horário dos docentes de cerca de 30%, não garantindo desta forma que se cumpram as 35 horas de trabalho semanais, conforme o regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e que está disposto, também, no Estatuto da Carreira Docente.
É, pois, justa a reivindicação dos professores e a sua adesão à greve. Os professores não irão tolerar este ataque à sua profissão, e por esta via, à escola pública e aos direitos dos alunos e suas famílias.
Catarina Marques
Professora e Dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS)
