Os profissionais do setor da cultura juntam-se hoje, pelas 18:00, num protesto na zona do Teatro Lethes, em Faro, no âmbito da manifestação nacional “Parados. Nunca calados”, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE).
O CENA-STE pretende transformar o Rossio, em Lisboa, a Avenida dos Aliados, no Porto, e a zona onde se situa o Teatro Lethes, em Faro, “num grande espaço de luta, de protesto, de afirmação de que é necessário medidas de emergência de forma urgente, e também alterar a legislação”, como explicou à agência Lusa o dirigente sindical Rui Galveias.
No comunicado no qual anunciava a manifestação nacional, o sindicato recordava que “passaram três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espetáculos e do audiovisual”.
“Num setor em que domina a precariedade, os efeitos são catastróficos e à medida que o tempo passa, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez mais devastadoras e auguram um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a cultura”, salientava o sindicato.
No início de março, começaram a ser adiados ou cancelados espetáculos na sequência das medidas de contingência definidas pelas autoridades para tentar travar a propagação da COVID-19.
Segundo um inquérito promovido pelo CENA-STE, e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados, dos quais um terço foi por mais de 30 dias.
Em termos financeiros, para as 1300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o CENA-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1500 euros).
O inquérito, realizado já na segunda quinzena de março, no contexto de confinamento, em resposta à pandemia de COVID-19, indicava ainda que 85% dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer proteção laboral.
Com estes dados “desatualizados”, o sindicato irá agora promover um outro inquérito, “porque a situação só piorou”.
Além de exigirem de medidas de emergência, os profissionais do setor defendem há décadas uma alteração na legislação, para possibilitar a criação do estatuto do intermitente.
Na semana passada, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, comprometeu-se a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.
