Apresentação da medida decorreu nas instalações da CCDR Algarve. A primeira fase dos concursos decorre até ao próximo dia 1 de julho
.
O Programa Cidadania Ativa/EAA Grants, cuja apresentação pública decorreu nas instalações de CCDR Algarve, em Faro, vai disponibilizar 5,8 milhões de euros para organizações não governamentais (ONG) de Portugal, os quais serão atribuídos a partir deste ano e até 2016.
Este programa, que tem como entidade gestora a Fundação Calouste Gulbenkian, visa apoiar as ONG no âmbito do denominado Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, sendo o seu objetivo global fortalecer da sociedade civil, bem como contribuir para “a justiça social, a democracia e o desenvolvimento sustentável”.
A primeira fase dos concursos aos apoios abriu esta segunda-feira e vai prolongar-se até 1 de julho, contemplando projectos desde os 10 mil euros até ao máximo de 125 mil euros, os quais poderão ser financiados até 90 por cento das despesas elegíveis e gastas até 30 de abril de 2016.
As ONG portuguesas poderão aceder ao programa através de concursos anuais, com regras de acesso e critérios de análise rigorosos, cumpridoras dos requisitos pré-exigidos (www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt). Não serão consideradas candidatas as organizações partidárias ou partidos políticos, nem organizações religiosas.
Parte do financiamento (20%) será atribuída às parcerias entre as ONG e os poderes públicos no sentido de reforçar a sua participação na conceção e aplicação de políticas públicas a nível nacional, regional e local. Outra percentagem (40%) será atribuída à “promoção dos valores democráticos, incluindo a defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das minorias e da luta contra as discriminações”. A restante verba (40%), cerca de 2 milhões de euros, será destinada para o próprio “reforço da eficácia da ação das ONG”.
O programa apoia ainda iniciativas destinadas a aprofundar as relações bilaterais entre ONG portuguesas e entidades dos Estados financiadores e organizações intergovernamentais, bem como ações internacionais tais como seminários, conferências e cursos de formação.
O presidente da CCDR Algarve, David Santos, congratulou-se com esta importante iniciativa de apoio às ONG, defenindo-as como “instituições de cariz social ou cultural promovidas por grupos sociais organizados, sem fins lucrativos, constituídos formal e autonomamente”.
David Santos referiu, ainda, a elevada importancia destas organizações na prática da cidadania, já que “apelam à reflexão e à ação sobre os problemas na nossa sociedade”. O presidente da CCDR Algarve fez menção à cidadania como “algo que diz respeito a todos, importante para a nossa sociedade, para os direitos humanos, nomeadamente os valores da igualdade, da democracia e da justiça social”.
O Programa Cidadania Ativa/ EAA Grants é apoiado pela Noruega, pela Islândia e pelo Liechtenstein, após acordo com o governo português.
