ALGARVE

Projeto João d’Arens chumbado pela comissão de Impacto Ambiental, câmara vai revogar plano

 

O projeto para a construção de três hotéis na Ponta João d’Arens, em Portimão, acaba de receber o chumbo da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) por parte da comissão técnica avaliadora e a câmara prepara-se para revogar o plano, disse hoje ao JA a presidente da câmara de Portimão.

Isilda Gomes, que soube do chumbo da comissão de análise da DIA ao fim do dia de ontem, quinta-feira, adiantou que já tinha tomado a decisão de, caso o projeto fosse reprovado, “deixar cair o plano dos promotores”, isto é, revogar o plano.

“Eles já tiveram duas oportunidades e já chega. Não podemos andar eternamente num processo de tentativa e erro. Soube ontem ao fim do dia, mas A decisão já estava tomada: se a DIA viesse com parecer negativo eu já tinha tomado a decisão que ia propor que o plano caísse”, disse a autarca ao JA.

Segundo Isilda Gomes, “pronunciaram-se os técnicos, agora será a vez dos políticos”, pelo que a presidente da autarquia vai apresentar uma proposta de revogação do plano na próxima reunião do Executivo camarário.

“A minha ideia é apresentar aos meus colegas deitar o plano abaixo”, disse, sem adiantar em que se baseia a decisão da comissão técnica da DIA.

Os outros dois chumbos no quadro da mesma comissão – de que faz parte também a autarquia – basearam-se na alegada destruição da planta autóctone “linária algarvia”, mas neste terceiro chumbo há outras razões invocadas, disse Isilda Gomes, sem contudo precisar essas razões.

Em causa está a construção de três hotéis de cinco estrelas na ponta João d’Arens, considerada por muitos como a última área selvagem da cidade junto à orla costeira. O plano das construções, que foi aprovado preliminarmente em 2008 como Plano Municipal de Ordenamento (Plano de Urbanização/Plano de Pormenor), expediente sem o qual nunca seriam aprovados à luz do novo PROT, que proíbe taxativamente construções a menos de 500 metros da linha de costa, o que é o caso. Graças àquele procedimento excecional, as construções foram aprovadas, não sendo abrangidos pelas normas do PROT.

O projeto foi inicialmente chumbado no início do ano passado e foi entretanto reformulado pelo promotores, estando em consulta pública entre 7 de maio e 19 de junho de 2019, com uma participação recorde de 524 entidades ou pessoas individuais.

Este é um dos mais de 10 projetos atualmente previstos para o litoral algarvio na faixa dos zero a 2000 metros, que totalizam mais de 20 mil novas camas.

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