O grupo parlamentar Os Verdes considera que as operações de prospeção de petróleo na costa algarvia, em frente ao Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim, “prejudica grandemente os pescadores da região que se encontram impedidos de ganhar o seu sustento”.
Nesse sentido, o deputado José Luís Ferreira entregou recentemente na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o impedimento de pesca na costa algarvia, decorrente da realização de operações de pesquisa de petróleo.
O deputado de Os Verdes refere-se aos trabalhos de prospeção, que arrancaram no dia 5 de março e prolongam-se até 19 de maio, e que resultam de um contrato assinado, em outubro de 2011, com o consórcio Repsol/Rwe para dois locais designados por “Lagosta” e “Lagostim”, com localizações frente ao Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim.
“Durante a realização das pesquisas e devido à sua complexidade técnica, a pesca é interditada em zonas de grande atividade de embarcações de pesca que capturam espécies com muito valor comercial, tais como o tamboril, o lagostim, a gamba, a pescada, entre outras”, frisa José Luís Ferreira, na pergunta que dirigiu ao Governo.
Coimas pesadas para infratores
Segundo um edital afixado na capitania, “as artes de pesca fixas, redes, armadilhas, palangre (anzol), e respetivas boias de sinalização, devem ser aladas e retiradas”, para além de também ser proibido nesta altura do exercício da pesca do arrasto durante todo o período previsto para o respetivo setor.
Os Verdes dizem que consta ainda deste edital que “o incumprimento destas determinações constitui contraordenação punível com coima de 400 a 2.500 euros para pessoa singular, sendo nos casos de pessoa coletiva de 2.500 30.000 euros”.
“Observamos a injustiça desta determinação que impede os pescadores de ganhar o seu sustento e ainda poderem ser punidos com coimas de valor incomportável”, protesta o partido ecologista.
Assim, perante a interdição da pesca, Os Verdes questionam o Governo porque é que não foram entregues as indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios. Ao mesmo tempo, o deputado José Luís Ferreira voltou a perguntar pelos estudos feitos para salvaguardar os interesses ambientais envolvidos, uma crítica que o deputado do PSD, Mendes Bota, também tem vindo a fazer ao Governo liderado por Passos Coelho.
