O Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) vai promover mais um protesto à porta da Câmara Municipal de Loulé, esta sexta-feira (16), pelas 16h00, para manifestar a sua “repugnância moral” pela decisão do Governo de ter autorizado a exploração de petróleo na costa litoral do Algarve e do Alentejo.
“Este grupo de cidadãos considera que a autorização da prospeção e exploração de petróleo concedida às petrolíferas Galp e Eni, atribuída pelo secretário da Energia, Jorge Seguro Sanches, está ferida de uma tripla ilegitimidade, uma vez que ignora uma recomendação aprovada recentemente na Assembleia da República no sentido de se suspender a exploração de petróleo ao largo de Aljezur; ignora o parecer negativo emitido pelos autarcas do Algarve e do Alentejo à exploração de petróleo nos seus territórios e já tinha, de forma grave, ignorado anteriormente o resultado de uma consulta pública promovida pelo Estado, onde mais de 40 mil objeções de cidadãos portugueses se pronunciaram negativamente face à exploração de petróleo ao largo de Aljezur”, referem os ativistas do MALP, classificando todo este processo de “trapalhada”.
O Movimento Algarve Livre de Petróleo relembra ainda a “obrigação ética” do ministro do Ambiente em acionar o “princípio da precaução” face à intenção das petrolíferas em avançar já este ano com um furo exploratório ao largo de Aljezur.
Avaliações de impacte ambiental
Por seu lado, o PCP também voltou a questionar o ministro da Economia para saber “que diligências foram realizadas pelo Governo para a realização das avaliações de impacte ambiental e noutras atividades económicas relativas às atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur” e “quando serão concluídas essas avaliações”.
Ao mesmo tempo, os deputados comunistas perguntam se “o Governo irá suspender a realização de atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur até à conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacte ambiental e noutras atividades económicas, respeitando a resolução da Assembleia da República?”
Embora estas resoluções da Assembleia da República se revistam de forma de recomendação, o PCP entende que “o Governo encontra-se politicamente vinculado ao seu cumprimento, devendo suspender as atividades de pesquisa e prospeção ao largo de Aljezur enquanto não forem concluídas, divulgadas e discutidas publicamente as avaliações de impacte ambiental e noutras atividades económicas”…
(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS DESDE 8 DE FEVEREIRO)
Nuno Couto|Jornal do Algarve
