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PS discute descentralização no Algarve

O debate será encerrado pelo ministro Eduardo Cabrita
O debate será encerrado pelo ministro Eduardo Cabrita

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Os deputados socialistas António Eusébio, Fernando Anastácio, Jamila Madeira e Luís Graça vão organizar uma audição pública sobre “Descentralização, um novo rumo para a Reforma do Estado”, na próxima segunda-feira, às 17h00, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, em Faro.

Esta iniciativa ocorre no momento em que está em curso, na Assembleia da República, a apreciação de uma proposta que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

O debate, moderado pelo deputado Fernando Anastácio, será encerrado pelo ministro adjunto Eduardo Cabrita. O evento contará ainda com intervenções dos presidentes da CCDR Algarve, Francisco Serra, do Conselho Intermunicipal do Algarve, Jorge Botelho, da Assembleia Intermunicipal do Algarve e do Conselho Económico e Social, Adriano Pimpão, bem como de Isilda Gomes, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e presidente da Câmara Municipal de Portimão.

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