Em causa está o Plano de Re-equilíbrio Financeiro (PRF) apresentado pelo executivo como estratégia para solucionar a gravíssima situação da autarquia.
Em conferência, o presidente do PS Faro, João Marques, afirmou não estar “disponível para branquear a incapacidade e o mau desempenho da coligação de direita, ao longo do seu primeiro ano de mandato,contribuindo para um estado de permanente campanha eleitoral”.
Exigindo rigor e respeito pela história da cidade, João Marques afirma que o PS não pode consentir que tentem passar à população que o passivo do município corresponde a dívidas contraídas sem qualquer retorno para o desenvolvimento do concelho.
“Isto não é verdade e não é sério. É preciso que a actual maioria de direita diga aos farenses que obras não teria feito se estivesse estado na câmara. Não teria feito o Mercado Municipal, a Pista de Atletismo, o Teatro Municipal, o MARF, o Parque das Cidades, o SkateParque, a requalificação das escolas do 1.ª ciclo do Ensino Básico, as novas creches, Jardins-de-Infância, Centros de Dia e Lares de Idosos,o Pavilhão Gimnodesportivo, a requalificação das Piscinas, o Porto de Abrigo da Culatra, a Escola de Santo António do Alto, a habitação a custos controlados, o terreno para o Parque de Estacionamento na Ilha de Faro, o Programa Polis? É aqui que está o passivo da Câmara de Faro e o Partido Socialista tem orgulho em terem sido seus executivos a avançar com estes equipamentos fundamentais para Faro”, acrescentou.
João Marques sublinhou ainda que em 2008 a capacidade de endividamento da Câmara foi ultrapassada em virtude da aplicação da nova Lei de Finanças Locais. Uma lei que veio obrigar à consolidação dos passivos das empresas municipais. “Na altura, o PSD inviabilizou na Assembleia Municipal todas as propostas do PS para aumento das receitas numa estratégia de “quanto pior para a cidade, pior para o PS”, o PS Faro lamenta que a atual maioria de direita tenha levado um ano para apresentar uma solução que é má para Faro, sem nunca ter solicitado à oposição qualquer contributo ou tentado outras soluções que não o Plano de Re-equilíbrio Financeiro (PRF) e não se fez uma avaliação do património do município”, acrescentou.
“Não foi equacionada a constituição de um Fundo Imobiliário que possivelmente permitiria encaixe de capital suficiente para recorrer ao Saneamento. Evitava-se assim o PRF e todos os constrangimentos que este coloca ao Concelho de Faro e a todos os que dela dependem”, prosseguiu.
Após análise cuidado do plano apresentado pelo executivo municipal, os vereadores garantem que este executivo “vai hipotecar o futuro de Faro e onerar os farenses nos próximos 20 anos com taxas e impostos máximos”. “Se está previsto no PRF da actual maioria a venda de património em cerca de 30 milhões de euros nos próximos três anos, porque razão não se procurou em 2010 alienar este património para sair da situação de re-equilíbrio para um cenário de saneamento, que como todos sabem é muito menos grave para os munícipes e para o desenvolvimento do Concelho?”, questionam os vereadores socialistas.
Importa recordar que o plano de reequilíbrio financeiro para a Câmara de Faro, prevê um empréstimo à banca de 48 milhões de euros. O plano foi aprovado na passada quinta-feira em Assembleia Municipal, mas só em abril de 2011 é que poderá haver verbas disponíveis da banca, após um vasto rol de aprovações que terminarão com um aval do Tribunal de Contas.
Macário Correia admite que do “ponto de vista técnico a autarquia está falida” e que este “empréstimo extraordinário” vai permitir pagar as dívidas e manter ou dar continuidade aos investimentos do concelho.
