PSD acusa PCP de usar meios da junta de freguesia em Messines

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As imagens foram divulgadas pelo PSD Algarve

Os sociais-democratas vão apresentar queixa contra a junta de freguesia de Messines por “violação da lei” e “crime público”, devido à “utilização abusiva e indevida de recursos públicos” em benefício do PCP. O presidente da junta, João Carlos Correia, que se recandidata pelos comunistas nas próximas eleições, nega a utilização de meios da freguesia e diz que os funcionários estão de férias e, como tal, “o que fazem é da responsabilidade dos próprios”

O PSD Algarve acusa a junta de freguesia de Messines (Silves) de usar meios próprios na campanha do PCP. Os sociais-democratas exigem um pedido de esclarecimento por parte de João Carlos Correia, presidente da junta de freguesia, que se recandidata pelos comunistas nas próximas eleições autárquicas, marcadas para o próximo dia 1 de outubro.

Em causa, está a alegada utilização de trabalhadores e equipamentos da junta de freguesia de Messines para afixação de publicidade relativa aos candidatos do Partido Comunista Português.

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“A junta de freguesia de Messines está ao serviço do PCP”, acusa a comissão distrital do PSD, frisando que esta situação constitui “uma clara violação da lei” e que, “à semelhança do que se tem vindo a verificar em diversas autarquias algarvias, levará o PSD Algarve a apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE)”.

Mais: o PSD Algarve aguarda também pela atuação do Ministério Público, por considerar tratar-se de “um crime público, na medida em que se reporta à utilização abusiva e indevida de recursos públicos em benefício de uma instituição partidária (PCP)”.

Os sociais-democratas esclarecem, ainda, que “nada nos move contra os trabalhadores” da junta de freguesia, dando a entender que os mesmos, “no cumprimento de orientações superiores, se viram obrigados a executar o referido serviço”.

Presidente da junta nega acusações do PSD

Em declarações ao JA, o presidente da junta de freguesia de Messines assegurou que os funcionários “estão de férias” e garantiu que nesta situação “não foram utilizados quaisquer meios” da junta.

“Neste momento, a junta de freguesia de Messines tem no quadro de pessoal três funcionários a gozarem férias e um funcionário a gozar dias de compensação por folgas trabalhadas. O que os funcionários da junta de freguesia de Messines fazem, onde estão, ou com quem estão, é da responsabilidade dos próprios”, adiantou João Carlos Correia, acrescentando, ao mesmo tempo, que “a junta de freguesia não tem cedido quaisquer equipamentos da propriedade da mesma”.

Assim sendo, o presidente da junta garantiu estar tranquilo no caso de o PSD Algarve avançar com queixas à CNE e ao Ministério Público.

O autarca, de 45 anos, é, há quase oito anos, o presidente da junta de freguesia de São Bartolomeu de Messines. Foi reeleito nas últimas eleições autárquicas (2013) com cerca de 80 por cento dos votos, num concelho onde a autarquia de Silves também foi conquistada pela CDU.

Socialistas também são alvo de queixas

Entretanto, tal como o JA noticiou na última edição, o PSD Algarve também avançou na semana passada com uma queixa junto da CNE, na qual acusa o Governo socialista de estar a interferir “abusivamente” nas eleições autárquicas. Em causa, nesta situação, está a presença de ministros e secretários de Estado em iniciativas “de caráter exclusivamente político e partidário”.

Uma das situações apontada pelos sociais-democratas foi a participação do ministro das Finanças, Mário Centeno, na apresentação dos candidatos do PS em Alcoutim e cuja presença foi anunciada nessa condição. Dias antes, foi o ministro adjunto, Eduardo Cabrita, que esteve na apresentação dos candidatos em São Brás de Alportel, Tavira e Vila Real de Santo António.

Segundo o PSD, estas ações traduzem “a apropriação por parte dos socialistas da ‘máquina do Estado’”.

Nuno Couto | Jornal do Algarve

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