Se o PCP e o Bloco de Esquerda impuserem o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros, mesmo que a prazo, quase um milhão de portugueses poderão ser aumentados. Tudo depende dos termos do acordo que comunistas, bloquistas e socialistas estão a negociar, no âmbito da formação de um governo alternativo ao de Passos Coelho. O acordo poderá prever um aumento faseado, a partir dos atuais 505 euros, ao longo de quatro anos.
Os dados foram coligidos por João Cerejeira, professor da universidade do Minho e um dos autores do relatório feito em 2011 por esta universidade em parceria com a Faculdade de Economia do Porto, a pedido do então ministro da Economia.
Existem cerca de 42% dos trabalhadores por conta de outrem com salários até €600. Alguns sectores como a restauração ou a distribuição, mais dirigidos à procura interna, podem ter o impacto minimizado pelo facto de beneficiarem de um aumento de procura. Do lado dos trabalhadores, pode também dar-se o caso de ‘perderem’ parte da subida caso as empresas cortem noutras componentes de remuneração ou de haver uma subida do nível de preços devido ao ajustamento das empresas.
Este cenário de impacto significativo resulta de uma subida — eventual — para €600. Caso sejam subidas de menor dimensão, e dentro dos ganhos de produtividade, os estragos provados são menores. Um estudo publicado pelo Banco de Portugal em 2011 — da autoria de Mário Centeno (que está ao lado de António Costa nas negociações), Cláudia Duarte e Álvaro Novo — apontava para efeitos negativos mas pequenos de aumentos do SMN no emprego. O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, que tem sido um feroz crítico da política de austeridade, sublinhava também em janeiro, numa edição do Observatório das Crises e das Alternativas, o impacto do salário mínimo e sublinhou que se tivesse aumentado logo em 2012 para €505 isso “apenas significaria uma subida de 0,36% da massa salarial nacional”.
Ao todo, existe quase um milhão de portugueses a trabalhar com o salário mínimo. São 20% da força de trabalho. Atualmente, 42% dos trabalhadores por conta de outrem (excetuando o setor público) ganham até €600. Só no comércio e serviços são cerca de 300 mil com o salário mínimo, segundo dados da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.
Assim se percebe por que razão tantas empresas estão contra uma subida do salário mínimo tão elevada: aumentaria os seus custos. Tanto que muitos economistas e representantes de patrões têm alertado para o impacto colateral, o emprego pode reduzir-se.
João Silvestre (Rede Expresso)
