Quem tem a responsabilidade de educar para a cidadania?

Cidadania é a prática dos direitos e deveres de cada cidadão.


O direito de um cidadão implica, necessariamente, o dever de outro cidadão. O direito é o conjunto de regras que regulam as relações humanas.


O Ser Humano é um ser social. Vive e desenvolve-se em sociedade, em interação com os outros.


Não vivemos numa anarquia (ideologia que se opõe a todo o tipo de hierarquia, ou seja, cada cidadão faz a autogestão da sua vida independentemente dos outros porque não há direitos nem deveres definidos). Vivemos numa sociedade com direitos e deveres definidos que cada um individualmente tem de respeitar e cumprir em prol do coletivo.


Há diferenças entre educar e ensinar.


Ensinar é a transmissão de saberes essencialmente científicos. Na nossa sociedade, esta função é desempenhada pela instituição Escola que, através de um currículo nacional, determina conhecimentos que cada cidadão deve ter no fim da escolaridade obrigatória, o 12.º ano, no nosso país.


Educar é transversal em todos os contextos em que o cidadão participa, em todos os momentos e por todos os indivíduos com quem interage ao longo de toda a sua vida.


Os pais têm o direito e o dever de educação dos seus filhos, mas o direito individual de cada pai não se pode impor ou sobrepor aos direitos coletivos definidos na sociedade.


Qualquer cidadão tem o direito à educação e o direito ao ensino. A Escola ajuda o cidadão a entender a funcionalidade do mundo que o rodeia e a família ajuda o cidadão a definir os seus valores com base no conhecimento que adquire em vários contextos e com vários indivíduos, ao longo da sua vida.


A experiência e o conhecimento dos alunos são o ponto de partida para qualquer conteúdo teórico. As experiências e os conhecimentos são diversificados e, por isso, é preciso garantir que todos tenham a mesma informação e que sejam respeitados por todos.


Ser diferente e ter ideias diferentes é um direito individual, por outro lado, é um dever individual e coletivo respeitar essas diferenças.


Em relação aos conteúdos da disciplina “Educação para a Cidadania e Desenvolvimento”, nomeadamente, sexualidade, igualdade de género ou interculturalidade, devem ser abordados, na Escola, de forma geral, através de conhecimento científico. A família deve complementar essa informação de acordo com os seus valores. Nada substitui a educação que os pais pretendem para os seus filhos mas, também, nada substitui a escola e os conhecimentos que todos os alunos devem adquirir à saída da escolaridade obrigatória.


A escola é o “espelho” da sociedade.


Um exemplo… O que representa o conceito “família”? É só legitima a chamada família tradicional de pai, mãe e filho/a(s)? Na nossa sociedade temos uma diversidade de famílias: monoparentais, pais e mães divorciados, mães e pais com cônjuges/companheiro/a(s) estrangeiros, pais e mães com filhos do 1º e do 2º casamento/união de facto, 2 mães, 2 pais, …
A escola deve falar apenas do conceito de família tradicional e ignorar o que se passa na sociedade? Ou deve ajudar os alunos a conhecer os diferentes tipos de família que existem na sociedade para que, de forma consciente, o cidadão saiba o que se passa à sua volta?


O conceito de “família” (um exemplo) é um conhecimento transversal que todos os cidadãos devem ter… o juízo de valor de cada um, já não é função da escola…nem devia ser dos pais… deveria ser de cada SER HUMANO! Mas, para que cada criança ou jovem possa decidir como quer gerir a sua vida no futuro, deve conhecer a realidade que existe à sua volta…

Ana Simões

Educadora de Infância – Dirigente sindical e coordenadora distrital de Faro – SPZS

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