PAÍS

Quercus reclama revisão do Plano Rodoviário Nacional

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A Quercus defendeu hoje a revisão do Plano Rodoviário Nacional, documento que segundo os ambientalistas deve ser ajustado “às verdadeiras necessidades do país”, de forma a diminuir o impacto ambiental da construção de mais estradas.

A associação ambientalista Quercus considera que o “Plano Rodoviário Nacional 2000 já apresenta uma vasta rede de vias rápidas nas várias regiões do país”, embora esteja “desajustado”.

Baseando-se na previsão de construção de mais três mil quilómetros de novas estradas, a Quercus apela aos partidos políticos com assento na Assembleia da República que “seja revisto” o Plano Rodoviário Nacional 2000.

“Só assim se poderá evitar o lançamento de mais concursos públicos parcerias público-privadas para concessionários, assim como o endividamento do Estado, com novas estradas desnecessárias como as que estão previstas atravessar áreas protegidas no maciço da Serra da Estrela e a Mata Nacional dos Medos, entre outras”, exemplifica a associação ambientalista.

A Quercus alertou no início deste mês para as alegadas ilegalidades nas obras de construção do itinerário complementar 9 no troço Ourém-Fátima, apontando a destruição de espécies florestais protegidas e a execução de um aterro em leito de cheia onde está previsto um viaduto.

Por isso, considera que o Tribunal de Contas “deve vetar a despesa para pagamento às Estradas de Portugal SA” destas obras e, consequentemente, à Auto-estradas do Litoral Oeste/ Auto-Estradas do Oeste – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA/ LOC – Litoral Oeste Construtores, ACE/Somague.

A Quercus relembra que “está a ser aterrado o leito de cheia da ribeira de Seiça em Reserva Ecológica Nacional e em solos da Reserva Agrícola Nacional, situação que tinha sido condicionada pela declaração de impacte ambiental do Ministério do Ambiente” de forma a que o “projeto de execução apenas contemplasse um viaduto”.

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