Questão das demolições volta ao Parlamento na sexta-feira

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O tema das demolições de habitações nas ilhas barreira, que estão a ser realizadas no âmbito do programa Polis Litoral Ria Formosa, vai regressar ao Parlamento com a discussão e votação de quatro projetos de resolução, apresentados pela maioria PSD/CDS, por BE, PCP e PS, na sessão plenária da Assembleia da República do próxima sexta-feira, dia 10.

Refira-se que os moradores nas casas que vão ser demolidas nas ilhas do Farol e Hangares foram notificados para abandonar as habitações até 24 de abril e 11 de maio, respetivamente.

Desde o início do ano já foram demolidas mais de 200 casas, consideradas ilegais, nas ilhas barreira da Ria Formosa. O programa Polis Litoral Ria Formosa prevê a demolição de mais cerca de 400 até ao verão. No total, está prevista a demolição de cerca de 800 casas no âmbito da renaturalização das ilhas.

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Os partidos da oposição continuam a exigir a “suspensão imediata das demolições”. Por seu turno, o PSD, no projeto subscrito pelo CDS, não pretende a suspensão, mas sim “que se proceda com a cautela necessária relativamente às situações devidamente comprovadas de primeira e única habitação, considerando os contextos socioeconómicos dos agregados em causa”.

Os três partidos da oposição já tinham apresentado projetos de resolução para a “suspensão imediata” das demolições, mas estes foram rejeitados no passado dia 6 de março pela maioria PSD/CDS.

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