O Rei de Espanha decidiu profissionalizar as funções de representação do Estado e da coroa desempenhadas pela sua mulher e pela nora, atribuindo à rainha Sofia um salário anual de 63.234 euros (45% do ordenado de Juan Carlos) e a Letizia um montante 49.182 euros (35% do seu salário).
Sofia e Letizia irão receber ainda mais 68.505 euros/ano e 53.282 euros/ano, respetivamente, em despesas de representação. De acordo com o jornal “El Pais”, a verba é muito semelhante à que tinham recebido no último ano.
A grande novidade desta decisão de Juan Carlos é a profissionalização das funções de representação da rainha e da princesa. Até aqui, ambas tinham – tal como as infantas Elena e Cristina – funções de representação da coroa e do Estado espanhol, e recebiam uma verba anualmente decidida pelo Rei em função do número e tipologia de atos oficiais em que participavam. A partir de agora, passam a receber um ordenado para representar o Estado.
O príncipe Felipe, herdeiro da coroa da Espanha, vai receber em 2014 o mesmo que no ano anterior: metade do salário do pai.
Primeira-dama portuguesa sem estatuto remuneratório definido
A nova filosofia de gastos da Casa Real espanhola em atos de representação “é mais transparente, mais justa e mais profissional” disse o porta voz do Palácio da Zarzuela, citado pelo “El Pais”.
Em Portugal, o cônjuge do chefe do Estado não tem direito a remuneração. Em 1996, após a eleição do Presidente Jorge Sampaio, foi instituído um gabinete de apoio ao cônjuge do Presidente, no âmbito do funcionamento da Casa Civil da Presidência da República. Este gabinete está regulado no artº 4º do decreto-lei 28A/96 e atribui um/a assessor/a e um/a secretário/a ao cônjuge do Presidente.
A definição do estatuto do cônjuge do Chefe de Estado em matéria de representação protocolar levanta questões específicas tanto num regime republicano quanto na monarquia. Basta olhar para a única questão verdadeiramente pertinente que se colocou em torno da ex-companheira do Presidente Hollande, e que é saber qual o estatuto de Valérie Trierweiler em matéria de representação oficial.
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