Rede Europeia leva ao Parlamento cinco propostas de combate e erradicação da pobreza

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A Rede Europeia anti Pobreza vai levar hoje a debate na Assembleia da República, em Lisboa, cinco propostas “concretas e prioritárias” de combate à pobreza, pedindo, entre outras metas, a criação de um Programa Nacional sustentado em legislação.

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“Para que seja possível progredir no sentido da erradicação da pobreza, tal objetivo deve ser absolutamente prioritário (…) e, para que tal aconteça, julgamos absolutamente crucial que seja criado um Programa Nacional de Combate à Pobreza”, lê-se no documento que vai ser apresentado no Parlamento e a que a agência Lusa teve acesso.

No entender da Rede Europeia, o Programa “deve ser o resultado de uma forte e empenhada negociação coletiva de estratégias, metas e resultados” e onde deve estar explícito “a participação e contributo de cada setor da sociedade”.

“Um Programa desta natureza deverá ser fortemente enquadrado do ponto de vista legislativo, ou seja, deverá ser enquadrado por uma lei nacional de combate à pobreza”, defende.

Outra proposta vai no sentido de ser criado um “novo paradigma cultural”, defendendo como “fundamental” que sejam “promovidas ações de sensibilização que facilitem uma participação informada e ativa que combata a pobreza e que ao mesmo tempo crie as condições para a sua permanente prevenção”.

“Por outras palavras, o combate à pobreza começa nos bancos da escola e uma parte substancial dos nossos esforços coletivos terá que ser para aí orientada”, sustenta a Rede.

Por outro lado, a Rede Europeia anti Pobreza lembra que o “combate à pobreza e a sua prevenção tem de ser uma tarefa coletiva” e propõe, por isso, uma economia social mais forte, empreendedora e qualificada.

“A economia social está em posição de liderar uma nova economia, uma economia mais humana, uma economia de proximidade e solidária, uma economia que seja capaz de integrar os cidadãos que se encontram em situação de maior desfavorecimento criando condições para uma verdadeira coesão social”, lê-se no documento.

Em quarto lugar, defende uma “coordenação, articulação e eficácia das políticas: legislação ‘à prova de pobreza’”.

“Propomos que o Parlamento adote formalmente uma orientação de promoção de políticas ‘à prova de pobreza’”, sendo para tal necessário que o Parlamento “propusesse e aprovasse um mecanismo legal que obrigaria que parte substancial da legislação proposta fosse submetida a uma análise sobre qual o impacto de tais decisões setoriais”.

Por último, a Rede propõe que a “União Europeia declare a próxima década como a década de combate à pobreza”.

“A meta não pode ser a redução da pobreza; a única meta aceitável é a sua erradicação e para esse efeito é imprescindível que a futura Estratégia Europeia 2020 (que virá substituir a Estratégia de Lisboa) tenha como objetivo central a coesão social e que inclua: metas, objetivos e métodos comuns e articulados”, defende.

Hoje decorre também o segundo dia do Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Pobreza, na Pousada da Juventude no Parque das Nações, em Lisboa, que conclui com a sessão plenária na Assembleia da República, por volta das 14:30.

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