Redução drástica dos dirigentes municipais

Para além das freguesias e vereadores, o “livro verde” confirma ainda a pretensão do Governo de reduzir os dirigentes municipais

Segundo o estudo da Direção-Geral das Autarquias Locais, com base em dados fornecidos pelas próprias câmaras municipais, existem no Algarve cerca de 340 dirigentes municipais, um número que deverá sofrer um corte profundo já no próximo ano, conforme está previsto no Livro Verde da Reforma do Governo para a Administração Local.

Atualmente, os dezasseis municípios da região contam com 38 dirigentes intermédios de primeiro grau (diretores de departamento e equiparados) e 301 chefes de divisão, assim como existe um dirigente superior (diretor municipal) em Loulé.

O Governo pretende alterar os critérios quanto ao número de dirigentes por habitante, de forma a reduzir significativamente os dirigentes municipais em todas as autarquias.

Assim, para além do diretor municipal, Loulé pode perder ainda cinco diretores de departamento (ficando com apenas dois) e 23 chefes de divisão (restando sete).

Em Albufeira, apenas um dos quatro diretores de departamento vai continuar em funções, enquanto os chefes de divisão vão sofrer uma autêntica razia: 26 para quatro.

No município de Portimão, o número de diretores de departamento também vai descer de cinco para um, e os chefes de divisão podem passar de 18 para cinco.

Também em Faro vão sentir-se as mudanças, com uma redução de sete para um dos diretores de departamento e de 13 para seis dos chefes de divisão.

Ainda de acordo com os critérios do “livro verde”, Lagos, com quatro diretores de primeiro grau e 13 chefes de divisão, passará a contar com apenas três chefes de divisão.

Entre os municípios que vão perder mais dirigentes municipais, nomeadamente chefes de divisão, estão ainda Tavira (de 14 para três), Olhão (de 14 para quatro), Silves e Vila Real de Santo António (nove para três), Vila do Bispo (sete para dois) e Castro Marim (seis para dois).

Por outro lado, nos concelhos de Alcoutim, Aljezur, Monchique e São Brás de Alportel não vão existir grandes alterações, mantendo a sua estrutura municipal praticamente na mesma.

Além desta diminuição do número de dirigentes municipais, está previsto ainda o encerramento de empresas municipais sem “sustentabilidade financeira”.

Nuno Couto/Jornal do Algarve

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