Dizem que numa democracia os votos valem todos o mesmo e que por um voto se ganha ou se perde, certo? Em teoria sim, mas as eleições legislativas que se disputam no Reino Unido esta quinta-feira, 7 de maio, desafiam as crenças estabelecidas. O sistema eleitoral peculiar e as singularidades do momento político podem mudar as coisas.
Uma coisa é certa: de momento é dificílimo prever se, doravante, o primeiro-ministro será o conservador David Cameron, no cargo desde 2010, em coligação com os liberais, ou o trabalhista Ed Miliband. A confusão é tal que as previsões para partido mais votado e Governo mais provável são dissonantes. Destrincemos o enigma.
Não uma, mas 650 eleições
Não haverá um ato eleitoral, mas sim 650, tantos quantos os assentos na Câmara dos Comuns. É que os deputados são eleitos em círculos uninominais a uma só volta, isto é, em cada uma dessas circunscrições (de 20 a 110 mil eleitores, a maioria entre 60 e 80 mil) é eleito o candidato com mais votos, quer tenha maioria ou não. Em teoria, portanto – e a título de exemplo –, num círculo com oito candidatos pode-se vencer com 13%. Os votos nos demais aspirantes não servem para eleger ninguém. São desperdiçados.
Isto gera discrepâncias entre a percentagem nacional de votos de cada força política e a fatia de lugares que obtém. Há cinco anos o Partido Conservador teve 36,4% dos votos e 47,1% dos deputados (306); o Partido Trabalhista, com 29% dos votos, ficou com 39,7% dos assentos (258). Mas este efeito só beneficia os grandes partidos ou os que têm o voto muito concentrado em determinados círculos, prejudicando os demais.
Em 2010 os Liberais Democratas, com 23% dos votos, só conquistaram 8,8% dos assentos (57). Já o Partido Unionista Democrático (DUP), que só concorre na Irlanda do Norte, converteu 0,6% dos sufrágios a nível nacional em 1,2% dos deputados (8), enquanto o Partido para a Independência (o eurocético UKIP), com 3,1% dos votos, não elegeu representantes.
Desde que o sufrágio se tornou universal no Reino Unido, em 1929, houve três legislativas em que o partido mais votado não foi o que obteve mais deputados: em 1929, 1951 e 1974. Este desfecho, teoricamente possível mas raro nos sistemas proporcionais, como o português, é mais comum nos maioritários, como o britânico.
Outra consequência deste sistema é o voto útil ou “tático”. Se um cidadão vive num círculo em que o seu partido ou candidato preferido não tem hipóteses de vencer, frequentemente vota num candidato mais bem posicionado, adotando um critério de “mal menor” que agrava a distorção da representatividade, de novo a favor dos maiores partidos. Não raro, as formações que lideram os estudos de opinião distribuem folhetos com gráficos a mostrar quem está realmente na liça, num apelo descarado mas nunca assumido ao voto útil. E os jornais publicam guias sobre como votar, consoante a região, para obter o Governo desejado.
O esboroamento dos grandes
Porquê manter um sistema tão injusto? Porque é que 67,9% dos eleitores escolheram conservá-lo no referendo de 2011? É que a regra do “first past the post” tem fama de compensar a pouca representatividade com estabilidade, ajudando os grandes partidos a obter maiorias absolutas. Desde 1929, só por três vezes ela não existiu: nesse ano, em 1974 (o que provocou outra eleição no mesmo ano) e em 2010. Esta quinta-feira acontecerá pela quarta vez e, facto histórico, será a primeira vez que duas eleições seguidas não geram uma maioria: a perda de democraticidade inerente ao sistema deixou de ter a vantagem da governabilidade.
Isto deve-se, acima de tudo, à perda de adeptos dos dois maiores partidos, uma tendência que é, de resto, europeia. Se nos anos 60 conservadores e trabalhistas somavam sempre mais de 80% e, até aos anos 90, mais de 70% dos votos, desde 2005 não atingem esse limiar, nem é hoje esse dia. A subida de formações de êxito recente, como o UKIP – para o qual desertaram dois deputados conservadores na legislatura cessante – ou o Partido Verde, veio baralhar as contas.
Este ano o cenário complica-se com a ascensão do SNP. Os nacionalistas escoceses perderam o referendo à independência, em setembro, mas desde então não param de granjear apoios. Devem saltar de seis deputados para pelo menos 40, havendo quem vaticine que conquistarão os 59 círculos a que se apresentam. A quebra – pelos grandes partidos nacionais – das promessas feitas para garantir a vitória do “não” levou a militância no SNP a quadruplicar em menos de oito meses, estando hoje acima dos 100 mil membros. A sua líder e primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon (que sucedeu, após o referendo, ao não menos carismático Alex Salmond, agora candidato a deputado), é hoje a figura política mais popular do Reino (menos) Unido.
Mandas tu ou mando eu?
É altura de irmos a um dos protagonistas das eleições britânicas: as casas de apostas. Todas elas preveem que o Partido Conservador fique em primeiro lugar em votos e deputados, espelhando as sondagens. No entanto, atribuem igual probabilidade a Cameron e Miliband como próximo primeiro-ministro, ou favorecem este último. A maioria, porém, não arrisca um nome. Foi mais fácil para os bookies adivinhar como se ia chamar a princesa Charlotte Elizabeth Diana, filha dos duques de Cambridge e bisneta da rainha Isabel II, nascida no sábado passado…
Sucede que numa democracia parlamentar – e a britânica é-o, fortemente – nada obriga a que seja o partido mais votado a formar Governo (em bom rigor, também não é forçoso em Portugal). O Reino Unido não tem Constituição escrita mas as regras para formar o Executivo, formalizadas após a última eleição, dizem que “a capacidade de um Governo para ter a confiança da Câmara dos Comuns eleita é crucial para a sua autoridade para governar”. E estipulam que, caso não haja maioria, um Governo cessante tem o direito de esperar para ver se tem essa confiança, “mas espera-se que se demita se se tornar claro que é improvável” que o consiga e se houver “uma alternativa clara”.
Ou seja, não basta os conservadores serem os mais votados para Cameron permanecer em Downing Street. O precedente existe: em 1951 o conservador Winston Churchill conquistou o poder tendo ficado em segundo a nível de votos, tal como o trabalhista Ramsay MacDonald em 1923. A chave está nas alianças e na aritmética que as urnas oferecerem. Note-se que a “confiança” de que falam as regras tanto pode passar por uma coligação formal, à semelhança da presente, como por um acordo parlamentar ou mesmo votações caso a caso.
Cameron está, à partida, impedido de reeditar a coligação atual. As sondagens mais simpáticas para os conservadores dão-lhes 281 lugares, mas os liberais deverão cair para 28 no máximo – muito devido à quebra de promessas que a coligação implicou –, o que não chega para alcançar o limiar de 326 que constitui a maioria absoluta (na prática 323, pois os nacionalistas irlandeses do Sinn Féin não costumam assumir o lugar, para não terem de jurar lealdade à Rainha, e o presidente da Câmara dos Comuns e seus vices não votam). Mesmo somando os unionistas do DUP, aliados tradicionais, o primeiro-ministro não chega ao número mágico. Poderia tentar somar o UKIP, se este tivesse deputados, mas o europeísmo dos liberais dificulta alianças com estes e aqueles.
Governar em minoria
E Miliband? Com os estudos de opinião a darem-lhe cerca de 270 deputados, coligar-se com o SNP (que se ofereceu para tal e é ideologicamente próximo dos trabalhistas) seria matematicamente perfeito. Mas o separatismo é uma linha vermelha para Miliband, que diz não querer alianças, nem sequer acordos parlamentares, com quem quer desunir o Reino. Ainda assim, o trabalhista parece mais bem colocado. O seu partido não gera a mesma rejeição que o de Cameron. Na sua vizinhança política moram nacionalistas galeses (Plaid Cymru), verdes e sociais-democratas da Irlanda do Norte, além de que os liberais podem oscilar para um lado ou para o outro.
Na ementa de qualquer tipo de coligação, aliança ou acordo estarão, obrigatoriamente, os assuntos quentes da campanha hoje finda: economia, Escócia, devolução de poderes regionais, referendo à União Europeia, renovação dos submarinos nucleares Trident ou reforma eleitoral e ocnstitucional. O que favorece negociações com uns pode deitar por terra convergências com outros.
RE
