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OPINIÃO

Remate Certeiro: Esta treta dos direitos humanos

OPINIÃO | NETO GOMES

Esta treta dos direitos humanos, sempre foi uma coisa de ricos. Nem é para “Odemirar”

Não! Este não é o tapete de arraiolos que vos queria fazer, como vos dei conta no anterior REMATE CERTEIRO, porque infelizmente, as páginas do livro com os desenhos dos tapetes, as que sobraram depois dos aviões construídos pela minha neta Sofia, traziam apenas o desenho das lãs todas misturadas, com a imagem destorcida e quase picotado do dramático mapa de Odemira, e não é para ODEMIRAR, porque tem dias em que temos dois países.

Admira, desculpem, Odemira, até apregoava há tempos, um verdadeiro exemplo de integração de emigrantes, mas claro, existem emigrantes e emigrantes e nós até temos, sobretudo no começo da década de sessenta e depois por aí adiante, experiências e sofrimentos, quando quase que puxados por arreatas e mal tratados, andamos a reconstruir a Europa, que agora tanto nos ama.

E então, neste jogo do gato e do rato vem outra vez ao cimo da vergonha o chavão dos DIREITOS HUMANOS, que já não se ouvia falar, desde que recolhemos em palácios com alcatifas aveludadas, todos os sem abrigo, e até levámos à força os que não queriam ir…

Não tem nem comparação, nem peso, nem medida, mas a ocupação a partir de março de 1975, de alguns Hotéis e aldeamentos turísticos, e destes, as chamadas Villas ou vivendas dos proprietários, quando nasceu o em março de 1975, o IARN – Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais, que apesar de um notável e humano apoio, a quem tinha perdido tudo (nem todos) também encheu os bolsos a muita gente séria.

CRIAÇÃO DO IARN DECRETO-LEI N.° 494/75, DE 10 DE SETEMBRO

O Decreto-Lei n.° 169/75, de 31 de Março, que criou o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), previu, desde logo, a necessidade da sua ulterior revisão, uma vez que era imprevisível a extensão das tarefas que aquele organismo seria chamado a desempenhar.

Efectivamente, a experiência já colhida com o afluxo a Portugal de indivíduos ou famílias residentes em Angola e Moçambique e os dados previsionais de que dispomos levam a concluir que o apoio a conceder, tendo nomeadamente em vista a sua integração na vida nacional, se não compadece com normas rígidas, antes exigindo processos rápidos e expeditos, de acordo, aliás, com princípios e regras de conduta estabelecidos e praticados noutros sectores da administração pública.

Nestes termos:

Usando da faculdade conferida pelo artigo 3.°, n.° l, alínea 3), da Lei Constitucional n.° 6/75, de 26 de Março, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

ARTIGO 1.º

Até 31 de Dezembro de 1975, período este renovável por iguais e sucessivos períodos de um ano, mediante despacho do Primeiro-Ministro, o IARN será considerado em regime de instalação, nos termos do presente diploma.

ARTIGO 2.º

1. A gestão do IARN, durante o período de instalação, será assegurada por uma comissão instaladora, presidida pelo director, e da qual farão parte o subdirector e três vogais designados por despacho do director, de entre o pessoal em serviço no Instituto, em regime de tempo completo e dedicação exclusiva.

2. A comissão instaladora funcionará igualmente como conselho administrativo do IARN, responsável pela sua gestão administrativa e financeira.
3. É gratuito o exercício das funções de membro da comissão instaladora.

ARTIGO 3.º

1. Junto do director do IARN funcionará, durante o período de instalação, um conselho consultivo, por aquele presidido, e constituído por vogais representativos do Gabinete do Presidente da República, dos Ministérios da Justiça, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças, Educação e Cultura, Transportes e Comunicações, Trabalho e Assuntos Sociais e Secretaria de Estado da Descolonização.

2. O subdirector, bem como os restantes membros da comissão instaladora poderão, sempre que necessário, assistir às reuniões do conselho consultivo.[…]

ARTIGO 7.º

Este diploma entra imediatamente em vigor.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros. – Vasco dos Santos Gonçalves – Alfredo António Cândido de Moura – Joaquim Pinto da Rocha e Cunha – José Joaquim Fragoso – Mário João de Oliveira Ruivo – Henrique Manuel Araújo de Oliveira Sá – José Emílio da Silva – José Inácio da Costa Martins – Francisco José Cruz Pereira de Moura.

Promulgado em 4 de Setembro de 1975. Publique-se”.

Cuidemos de nós e dos outros. Não deixem que os profissionais de saúde voltem a carregar o mundo às costas

Não Confundamos com o que aconteceu em 1975, que foi um acto de dever e amor pátrio

Portanto, como deixámos claro, esta situação nada tem a ver com o que se passa em Odemira, mas as questões sociais, não podem ser de primeira, nem de segunda, mas apenas por ser uma espécie do espelho da tal ocupação às quatro da madrugada, como quem ouve cantar um passarinho, trazemos à superfície a salpicos da situação de nossos compatriotas, que por imperativo da descolonização, que só os moços de agora é que não sabem o que foi, vindos, nomeadamente, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e muitos deles com uma mão à frente e outra atrás.

Por esses tempos também houve uma tremenda ocupação e recordo-me por exemplo da Aldeia do Mar, em Vilamoura, cujo departamento de pessoal chefiava e que nessa altura o dinheiro dos ordenados do pessoal tinha que guardar no frigorifico, porque quem via olhos, não via corações.

Alguns alienados de inteligências superiores, pelo menos têm mais currículo que anos de vida, que não passam de mestrados comprados e de aviário, devem estar a pensar, sim porque eles também pensam, que devo estar a ironizar, quando escrevo que guardava o dinheiro no frigorifico. Com o diria o Cabo Faustino, que por saqui já passou tantas vezes: Quem passa por elas é que sabe

É um facto que o IARN, pagava por cada retornado e ainda nos permitia, que algumas casas não ocupadas entrassem nas disponíveis para agenciar ou alugar ao balcão.

Um dia, a poucas horas da passagem de ano, com a sala do restaurante e a discoteca Zebras, preparadas para essa celebração também na perspectiva fazer algum negócio com os tais clientes agenciados ou reservados ao balcão, alguns dos desalojados como se ousava classificar, exigiram que se arranjasse um espaço para que fizesse a sua própria passagem de ano, ou então ocupavam o restaurante e a Zebra e não havia passagem de ano para ninguém,

Afinal passar de um ano para o outro, era apena esperar a chegada da última badalada da meia-noite, mas foi o ver se te avias. Não, sim, não, sim, puxa para aqui, puxa para ali, uma espécie daquele jogo de puxar a corda com os que perdem a cair uns em cima dos ouros, mas aqui ninguém queria perder. Alias, já tínhamos gasto todas as pinças, sim pinças, quando o José João Guerreiro, que era o chefe da recepção, o Joaquim Ferreira, que Deus tem, que era o chefe do controlo, o João Rosário da Silva, nem sei se ainda está entre nós, conhecido em Faro, como o João Algazarra, outro belo amigo de quem tenho saudades e eu próprio, cedemos o espaço destinado às crianças, uma espécie creche, onde as nossas animadoras passavam diariamente com as crianças, sempre que os pais/clientes o solicitavam.

E a passagem de ano dos desalojados, correu, de resto como se esperava, com enorme entusiasmo e alegria, sem ninguém atrapalhar ninguém, o que acabou por reforçar ainda mais as relações entre todos nós, com cada um deles, a colaborar como se fossem trabalhadores do aldeamento…E até somámos grandes amizades, como a família Pessoa, por exemplo e um senhor, cujo nome nunca registei, e que ajuda às missas em Quarteira. Gente que nos entrou na alma…

Para esta rapaziada de agora, e alguns sonham vir a ser grandes na organização do País, e até andam sempre de ardósia electrónica debaixo do braço, jovens das alcateias das juventudes políticas, que nem sabem o que foi o IARN, nem sabem, mas mesmo que soubessem, adorando a trela que os leva pelo caminho, ficavam no silêncio, como Odemira foi ficando pelo tempo fora.

Porra! o que está a acontecer agora em Odemira, que trouxe outra vez à baila esta coisa dos direitos humanos, e todos reclamam para si, batendo no peito a dizer que já sabiam, desde o serviços de estrangeiros (nem sei se já mudou de nome), passando por todos os partidos políticos, SINDICATOS !!??, até aquele senhor da CAP, que nem foi capaz de explicar certinho, o que lhe transmitiram para dizer, encalhando nas couves, sobre os luxuosos contentores, são coisas que nos metem medo e que quase parecem o ruído dos inocentes.

A talhe de foice, há pouco mais de dois anos, quando o primo Maduro, obrigou a que muitos de nossos compatriotas tivessem vindo disparados da Venezuela, com as calças na mão, a Ilha da Madeira e também aqui no Continente, foram acolhidos de mãos abertas e com o coração livre.

Neto Gomes

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