Ria Formosa: Viveiristas querem licenças para, pelo menos, 15 anos

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Os viveiristas da Ria Formosa e o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul consideram que a renovação de licenças por um período de seis anos, medida anunciada pela ministra do Mar, está muito longe daquilo que têm sido as suas reivindicações.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou recentemente, durante a sua visita a Olhão, que os cerca de mil viveiristas (concessionários de viveiros de amêijoa-boa) que laboram na Ria Formosa vão passar a ter as suas licenças renovadas por um período de seis anos, informação que consta no ponto 16 do Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de julho de 2016.

“Esta é uma medida que nem de longe, nem de perto vem ao encontro da reivindicação deste sindicato e dos viveiristas, reivindicação que consta de um memorando reivindicativo que foi entregue, ao actual senhor secretário de Estado das Pescas, no Dia Nacional do Pescador, em Olhão, em 31 e maio, onde se reivindica o fim da atribuição de licenças dos viveiros por um ano, e que o seu licenciamento fosse atribuído por um período não inferior a 15 anos”, recorda o sindicado e os viveiristas, num comunicado conjunto enviado às redações.

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“Este memorando tem 25 pontos e, até à presente data, este sindicato não obteve nenhuma resposta por parte do senhor secretário de Estado das Pescas”, acrescentam.

O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul lamenta ainda que só teve conhecimento da visita da Governante, na passada quinta-feira, através do site do Município de Olhão.

“O elevado secretismo que rodeou esta visita da senhora ministra do Mar a Olhão e o facto de ter ignorado em absoluto as organizações representativas, quer da pesca, quer dos viveiristas, levam a que não possa este sindicato deixar de lamentar a marginalização de que foi alvo”, consideram, no mesmo comunicado.

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