Rosa Palma debate transferência de competências para os municípios

O hotel Holiday Inn, em Lisboa, vai acolher a reunião solicitada pelos presidentes dos municípios de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira, anunciou hoje a autarquia alcacerense

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A presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, vai reunir-se esta quarta-feira, em Lisboa, acompanhada por mais cinco autarcas, com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para debater a transferência de competências para municípios e comunidades intermunicipais.

O hotel Holiday Inn, em Lisboa, vai acolher a reunião solicitada pelos presidentes dos municípios de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira, anunciou hoje a autarquia alcacerense.

Recorde-se, no início do mês de junho, os autarcas que representam estes municípios subscreveram um ofício, dirigido à presidente da ANMP, em que apontavam “a complexidade de todo o processo em curso”, nomeadamente nas áreas da educação, saúde e ação social, bem como um conjunto de “inconformidades e incomportáveis encargos que colocam em causa a sustentabilidade financeira das autarquias”.

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Rosa Palma e os outros cinco autarcas, todos eleitos pela CDU, aconselhavam “um aprofundamento do conhecimento dos constrangimentos existentes” e a tomada “urgente” de medidas que os ultrapassem, e, nalguns casos, “que impeçam que se aprofundem”.

Neste sentido, vieram pedir o “adiamento, se não a revogação, do que está previsto na área social bem como a suspensão de desenvolvimento do processo na saúde”, tendo solicitado o agendamento de reunião com a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, com o objetivo de abordar um conjunto de preocupações relacionadas com este processo, procurando “as melhores soluções para responder aos problemas identificados.”

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