Secretário de Estado defende ordenamento mais coerente, transparente e dinâmico

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O ordenamento do território e das cidades e o seu potencial para ajudar a alavancar a economia regional e nacional foi tema de um debate promovido pelo PSD Algarve que decorreu em Loulé. O encontro decorreu na sala da Assembleia Municipal e teve como oradores o líder do PSD Algarve, Luís Gomes, o edil louletano, Seruca Emídio, o secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo e o especialista Sidónio Pardal.

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“Nos últimos 30 anos, sempre que tivemos um problema tivemos uma atitude que é: criamos mais uma entidade e atiramos dinheiro para cima dela e julgamos que com isso se resolvem os problemas. (…) Atirar facilidades e dinheiro para cima de um problema geralmente é só investir e esperar que o problema cresça”, defendeu.
Consciente que a área do ordenamento do território nacional é complexa, o secretário de Estado diz que essa realidade está relacionada com a existência de vários circuitos paralelos. “As várias tutelas do país funcionam em paralelo”, afirmou defendendo planos mais simples e mais competentes e que tenham em conta a realidade em todas as suas vertentes que evitem a multiplicação de pedidos de pareceres perante entidades diferentes que se regem sobre planos específicos que nunca foram articulados.
“Caminhámos para um modelo de ordenamento jurídico que se tornou numa teia labiríntica tão complexa que hoje (…)

SCS/JA
[peça publicada na íntegra na edição papel do Jornal do Algarve de 22 de setembro de 2011]
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