Seis municípios algarvios apostam na desburocratização com projeto inovador

Os municípios de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão, S. Brás de Alportel e Tavira, que integram o denominado Algarve Central, disponibilizam desde ontem, terça-feira, nos seus pontos de atendimento e internet, formulários únicos nas áreas do urbanismo, taxas e licenças.

Trata-se de um projeto único e pioneiro a nível nacional, desenvolvido no quadro da Rede Urbana para a Competitividade e Inovação “Algarve Central”, com co-financiamento do QREEN-POAlgarve21. O objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos e empresas aos procedimentos municipais.

Paralelamente a esta criação de modelos únicos, e caminhando-se já também para a sua submissão on-line, será assegurada uma verdadeira rede de acessos directos às diversas aplicações e bases de dados dos diferentes serviços municipais a partir das diferentes lojas e balcões municipais.

Desta forma, os municípios facilitam um atendimento descentralizado, independentemente do local de consulta e das aplicações informáticas existentes, com o objetivo de melhorar o nível de serviços à comunidade, ao nível de cada município, mas também a nível intermunicipal.

Este projeto irá beneficiar, diretamente, mais de 250.000 habitantes (cerca de 60% da população presente na região do Algarve) e cerca de 35.000 empresas (correspondente a 60% do número total de empresas da região) no espaço territorial mais dinâmico da região e “permitirá uma redução dos chamados ‘custos de contexto’ ao quadro de relacionamento das atividades económicas com os municípios”, referem as autarquias envolvidas no projeto.

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