O Presidente da Comissão Europeia fala numa mudança de jogo. “Não haverá mais um incentivo para os sírios paguem a traficantes para atravessarem o Mar Egeu. Os que fizerem isso não apenas serão devolvidos à Turquia, como serão colocados no fim da lista para a reinstalação”.
Jean-Claude Juncker diz que da reunião entre a União Europeia e a Turquia sai um entendimento para desmantelar o modelo de negócio dos traficantes no Mar Egeu, deixando claro que a única maneira viável de entrar na Europa “é através de canais legais”.
Ancara aceita assim readmitir todos os sírios que chegarem – a partir da entrada em vigor do acordo – às ilhas gregas, vindos de forma ilegal da Turquia. Ao mesmo tempo deverá será aplicado um mecanismo de reinstalação que permitirá aos nacionais da Síria pedir asilo na Turquia com o intuito de serem reinstalados nos países europeus.
“Por cada sírio readmitido na Turquia, outro sírio será reinstalado na União Europeia”, disse em Bruxelas o primeiro-ministro turco.
Ahmet Davutoglu diz que o objetivo é em primeiro lugar humanitário para evitar que “mulheres e crianças morram no mar”.
Simultaneamente, Ancara quer também ver acelerado o processo de liberalização de vistos para cidadãos turcos no Espaço Schengen. Davutoglu espera que a conclusão do processo seja antecipada para junho, uma vez que a Turquia “está também a antecipar o processo de readmissão”.
O primeiro-ministro turco refere-se aqui a um outro compromisso para receber de volta os migrantes económicos – os que não têm direito a proteção internacional – que se encontrem na Grécia, algo que estava nos objetivos iniciais da Cimeira.
Com a expulsão de migrantes económicos e requerentes de asilo de volta para a Turquia, os líderes esperam conseguir aliviar a pressão migratória sobre a Grécia.
Na prática, a triagem entre os que são migrantes económicos e refugiados deixaria de ser feita na Grécia e passaria a ser feita na Turquia. Para o Presidente da Comissão Europeia trata-se de uma “boa opção”, que é também exequível “do ponto de vista legal”, mas que precisa ainda de uma discussão aprofundada.
E é nesse sentido que o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, foi mandatado para trabalhar o acordo, em detalhe, com as autoridades turcas. O objetivo é alcançar um acordo nos próximos dez dias, ou seja, até à Cimeira de 17 e 18 de março.
A Turquia espera ainda que a União Europeia acelere o processo de adesão do país à UE. Davutoglu quer ver reabertos cinco novos capítulos das negociações. A declaração final da Cimeira extraordinária fala em “preparar uma decisão para abrir novos capítulos (…) tão cedo quanto possível”, sem especificar datas.
Esta segunda-feira, o primeiro-ministro turco tinha ainda pedido aos líderes europeus mais 3 mil milhões de euros a somar aos 3 mil milhões que tinham sido acordados em novembro passado. Davutoglu garante que se trata de um dinheiro para se usado apenas com refugiados sírios.
Os líderes europeus não se comprometem para já com um novo montante, mas adiantam que podem vir a decidir sobre “fundos adicionais”. Para já comprometem-se a acelerar o desembolso dos primeiros 3 mil milhões.
No encontro desta segunda-feira foi ainda abordada a questão da liberdade de imprensa na Turquia.
UE quer fim da Rota dos Balcãs
“Os fluxos ilegais de migrantes ao longo dos Balcãs Ocidentais chegam agora ao fim”, diz também a declaração final da Cimeira extraordinária sobre migrações. Os Vinte e Oito querem que o Espaço Schengen volte a funcionar sem constrangimentos, pondo fim aos controlos temporários reintroduzidos por vários estados-membros, na sequência da crise de migrantes.
Para tornar a decisão sustentável, os líderes concordaram em reforçar a ajuda à Grécia na gestão de refugiados. Atenas receberá mais apoio humanitário, mas também assistência na gestão das fronteiras externas, incluindo com a antiga República Jugoslava da Macedónia e com a Albânia. O apoio à Grécia passará ainda pelas operações de retorno “rápido e em larga escala” de migrantes ilegais para a Turquia.
Susana Frexes (Rede Expresso)
