Situação precária dos investigadores da Universidade do Algarve ou como fazer omeletes sem ovos

Ana Matias

Os investigadores científicos da Universidade do Algarve encontram-se numa situação precária e de impasse após o reitor ter decidido suspender o seu apoio à integração na instituição.
Um conjunto de investigadores requereu a regularização da sua situação laboral com a Universidade do Algarve, através do reconhecimento da investigação científica que desenvolvem há anos (nalguns casos há décadas) como uma necessidade permanente da instituição, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
A 5 de janeiro de 2018, a Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, constituída por representantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), do Ministério das Finanças, do Sindicato e pelo reitor da Universidade do Algarve decidiu, por unanimidade, considerar que as funções desempenhadas pelos investigadores são uma necessidade permanente da instituição.
A 14 de agosto de 2018, o reitor enviou uma carta ao ministro Manuel Heitor do MCTES, na qual apela a que os processos dos investigadores sejam novamente avaliados, contradizendo a decisão tomada em janeiro e gerando uma situação de impasse.

A importância da investigação científica é inegável.
No discurso da cerimónia comemorativa do Dia da Universidade do Algarve, a 12 de dezembro de 2018, o reitor diz “assumimos o compromisso de trabalhar para aumentar os indicadores de investigação e transferência, nomeadamente os níveis de financiamento e de produção científica (…)”. Acrescenta ainda que o compromisso de contratação de investigadores foi atingido ao abrigo de vários programas nacionais de estímulo ao emprego científico. Contudo, os programas contemplam exclusivamente a contratação a termo, ou seja, mão de obra à disposição, descartável, sem os direitos dos restantes trabalhadores do sistema universitário.
O mérito e o impacto da investigação da Universidade do Algarve não estão em causa. O trabalho desenvolvido pelos investigadores desta instituição permite a captação de financiamento externo através de projetos, contribui para a valorização do património natural e cultural da região, aumenta o prestígio da instituição, o que por sua vez alicia estudantes nacionais e estrangeiros, e gera uma dinâmica própria que passa pela organização de congressos e reuniões, constituição de parcerias e redes internacionais, criação de pós-graduações e transferência de conhecimento e inovação para a sociedade. De facto, todos os centros de investigação da universidade estão representados no Conselho de Inovação Regional do Algarve, o que demonstra a valorização da ciência por parte da região.

Se a Universidade do Algarve quer comer omeletes tem de lutar para ter ovos.
Mas a valorização da ciência passa pela valorização dos investigadores, pelo reconhecimento dos seus direitos e pela firme determinação por parte da equipa reitoral que os direitos têm custos pelos quais têm que lutar e exigir.

Ana Matias

*Investigadora do Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve da Universidade do Algarve

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