OPINIÃO

SMS: O definido não deve entrar na definição

OPINIÃO | CARLOS ALBINO
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Falemos de regionalização, conceito que já devia estar bem definido e sabido, mas parece que não está. E não está porque perdemos anos e anos, décadas a falar de regionalização, defendendo-a ou atacando-a, com base em imprecisões, significados falsos, adulterações da palavra, enfim, o fato á medida do corpo seja tal fato para servir um sábio ou um ignorante. A invocação da regionalização já serviu para tudo – desde para fundamentar o mais exacerbado localismo, até para, paradoxalmente, eternizar o centralismo mais prepotente. Pelo meio dessa amálgama, ficam as palavras e conceitos que tanto forame podem voltar a ser provenientes de boas intenções e da política séria, como podem ter traduzido e voltar a traduzir o embuste. E nisto, creio que todos estaremos de acordo, o embuste é coisa que atravessa incólume períodos de democracia e períodos de autoritarismo, pois o embuste não tem alma nem corpo, mas contagia.

E foi assim que conceitos como os da desconcentração e da descentralização já foram usados como escadas para a regionalização, se não até mesmo metas identificadas em pleno com esse objetivo final que está nos antípodas do centralismo autoritário ou no qual o autoritarismo é o nutriente, seja a que nível ou patamar for – Estado, autarquias, ruas ou quintais de interesses, onde, seja qual for o nível ou o patamar, não constam as regiões, pois estas são o tal embuste que não possui corpo nem alma.

O Algarve, com a ajuda de alguns algarvios e outros que nem tanto assim, é um caso acabado de tal embuste, embora se contente com uma metade de alma mesmo que sem corpo.

Embuste porquê? Porque a regionalização, com rigor, é a devolução pelo Estado aos cidadãos interessados de competências que lhe são próprias, como, para começar, a competência administrativa e, em maior ou menor escala, a competência legislativa. Devolução é a palavra e o conceito adequado. Desconcentração ou descentralização, caso se pretenda definir regionalização, são conceitos definidos que não podem entrar na definição. E se na definição entrarem por dolo, trata-se de embuste.

Flagrante perversão: Recomeça alguma campanha contra o Hospital Central do Algarve com o tosco argumentário do costume – o de que o Algarve é uma aldeia nada perversa e arredores todos eles perversos.

Carlos Albino

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