O chamado processo de descentralização para cada um dos municípios que queiram e possam aceitar, tem para já um condão – divide quase toda a gente e quem não fica dividido também ainda não percebe o que se pretende e até onde se quer chegar ou receia algum desvio de disciplina. O mesmo processo para a associação de municípios esbarrou, no caso do Algarve, com a matéria da área do turismo onde, como se sabe, pontifica a RTA que, depois de esvaziada, é tudo já menos “região”. Não é difícil antever que, neste movimento de caleidoscópio, vai ficar tudo na mesma, senão pior.
O Algarve que era um caso defensável para o ensaio e aprendizagem da regionalização por via da instauração de uma Região-piloto, acaba assim sem piloto à vista e cada vez mais difícil de apurar. Admite-se que o processo de descentralização agora traçado para ficar confinado a cada município, pode ter virtualidades para outras áreas do País de difícil, senão impossível, definição regional obrigando-as a um método de convivência administrativa e, vá lá, política, mas no Algarve tem o efeito contrário e até perverso – acaba com o resto que ainda parece ser regional mesmo não o sendo. Como se pretende, avança-se para um processo de hegemonias municipais e de atropelos políticos que em vez de favorecer a construção de regiões, vai abrir caminho a localismos exacerbados, mais ou menos exacerbados conforme a qualidade política e objectivos difusos dos protagonistas. Já há sinais.
Desgraçadamente, optou-se por um caminho que não vai dar e muito menos começar por novo desenho da CCDR, pela reposição e reforço de competências de entidades com natureza regional mas que ficaram desnaturadas (caso da RTA), pelo dignificação do papel das autarquias na construção de um novo edifício de poder regional com a devolução pelo Estado de competências aos administrados, e pelo reconhecimento de idade adulta a instituições que estão bem colocadas para virem a representar a Região. Pensar, por exemplo, a Educação, a Cultura e a Economia pela cabeça da Região, é diferente do que pensar o mesmo por 16 cabeças no caso do Algarve que é um caso que, contrariamente a outras zonas do País, até agora não permite andar à cabeçada. Mas pode vir a acontecer.
Esta descentralização faz lembrar um despejo pela janela e sem o aviso de “água vai!”. É pena.
Carlos Albino
Flagrante adeus: Domingos Viegas.
