Só em assessorias, Estado já gastou €5 milhões com o caso dos swaps

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Cinco milhões de euros. Só em assessorias, o Estado português já gastou este montante com o caso dos swaps, desde 2012, noticia o jornal “Público” esta terça-feira. Os cinco milhões de euros foram utilizados para pagar a acessores financeiros, advogados e especialistas em macroeconomia.

Uma parte significativa desta despesa foi feita para defender as transportadoras públicas no processo movido pelo Santander em Londres, que o banco acabou por ganhar, como foi noticiado na passada sexta-feira. Só a Metro do Porto pagou 2,9 milhões de euros a advogados britânicos, por exemplo.

As empresas contratadas garantem que as orientações para estes ajustes diretos partiram de Maria Luís Albuquerque, na época secretária de Estado do Tesouro.

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Apesar do caso dos swaps ter sido noticiado pela primeira vez em 2013, as primeiras adjudicações datam do ano anterior. A primeira ocorreu em outubro de 2012 e foi divulgada na Portal Base (plataforma de contratação pública): a britânica Stormharbour foi escolhida pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) para avaliar e propor soluções para os derivados. Ao todo, esta adjudicação custou ao Estado 497 mil euros.

Passados quatro meses, foi a vez do escritório de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados estudarem uma estratégia de negociação ou de litígio com os bancos que tinham vendido swaps. Em janeiro e fevereiro de 2013, surgiam duas adjudicações no valor de 10.000 e 49.300 euros, respectivamente, ao preço de 150 euros por hora.

Mas esta não foi a única adjudicação a este escritório de advogados. Passados uns meses, em setembro de 2013, o mesmo escritório viria a ser contratado com idêntico propósito. Desta vez, com um contrato de 340 mil euros.

E estas não são as maiores faturas que o Estado recebeu. O “Público” conta que essas vieram do braço de ferro entre o Executivo de Passos Coelho e o Banco Santander para garantir a validade dos swaps que comercializou, como é o caso do Metro do Porto.

A “selecção dos parceiros ingleses foi conduzida pela anterior Secretaria de Estado do Tesouro, escolha essa assessorada pela equipa que já apoiava o Estado em matéria relacionada com derivados”, explicou a Metro do Porto ao “Público”.

Fábio Monteiro (Rede Expresso)

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