Só muito dificilmente o Tribunal Constitucional travará os ‘dinossauros’

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Os autarcas com três ou mais mandatos terão a sua sorte traçada pelos tribunais, a poucos dias das eleições.

Apenas a cerca de uma vintena de dias das próximas autárquicas, a realizar entre o final de setembro e o início de outubro, Fernando Seara ou Luís Filipe Menezes, entre outros, saberão se podem ir a votos.

Só nessa data o Tribunal Constitucional deverá tomar uma decisão definitiva sobre a elegibilidade daquelas autarcas do PSD, impedidos de concorrer nos municípios a presidem (Seara em Sintra e Menezes Gaia) e que vão bater-se pela conquista de Lisboa e Porto, respetivamente. Segundo juristas contactados pelo Expresso, o Tribunal Constitucional deverá inclinar-se para aceitar tais candidaturas.

O PSD é o único partido que anunciou candidatos (sete no total) abrangidos pela lei de limitação de mandatos que vão concorrer à presidência de outras câmaras. No entanto, na quinta-feira, a intervenção do deputado comunista António Filipe no Parlamento deixou claro que os comunistas percorrerão o mesmo caminho.

Paulo Paixão (Rede Expresso)
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