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Sotavento algarvio de prevenção à “calamidade” dos incêndios

Incêndio de 2013 em Castro Marim (foto: DV / Jornal do Algarve)
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Incêndio de 2013 em Castro Marim (foto: DV / Jornal do Algarve)

O Governo declarou o estado de calamidade pública para os próximos dias, devido ao “agravamento” do risco de incêndio, provocado por temperaturas elevadas, sendo que alguns concelhos do sotavento algarvio estão entre os municípios com maior nível de alerta.

“Face à previsão do agravamento, nos próximos dias, em particular no fim de semana, do risco de incêndio muito elevado e máximo, com especial incidência nos distritos do interior das regiões do Centro e Norte e alguns concelhos do distrito de Beja e sotavento algarvio, o Governo, por despacho do primeiro-ministro e ministra da Administração Interna, vai declarar o estado de calamidade pública com efeitos preventivos naquelas zonas do território nacional”, lê-se no comunicado enviado às redações.

A declaração de calamidade pública está prevista na lei de bases da Proteção Civil, podendo ser declarada “face à ocorrência ou perigo de ocorrência” de acidente grave ou catástrofe, e inclui um “regime especial de contratação pública de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços”.

“Mediante despacho dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, é publicada a lista das entidades autorizadas a proceder, pelo prazo de dois anos, ao ajuste directo dos contratos” que tenham em vista “prevenir ou acorrer, com carácter de urgência, a situações decorrentes dos acontecimentos que determinaram a declaração de situação de calamidade”, lê-se no diploma.

JA

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