“Todos os trabalhos ao largo da Costa Vicentina, sejam de prospecção, ou preparatórios desta, estão suspensos”, afirmou na passada sexta-feira em comunicado a PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo.
A suspensão, decretada por 90 dias, foi acordada pelas partes — PALP e Ministério do Mar — esta sexta-feita. Neste dia estava prevista uma audiência de testemunhas no Tribunal Administrativo do Círculo de Loulé, no âmbito da providência cautelar levantada contra o ministério do Mar. Em causa está a autorização de furos de sondagem ao largo da Costa Vicentina.
A decisão tem por base a informação de que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “iniciou o processo de decisão de sujeição a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) dos projetos submetidos” pelo consórcio Eni/Galp.
Só “após a decisão da APA sobre haver ou não uma AIA, se saberá a orientação que o processo seguirá”, indica a PALP. Este movimento continua “a lutar por que o furo previsto para o mar em frente a Aljezur não seja realizado”.
Aguarda-se por uma decisão da APA sobre esta matéria há um mês e meio. Recorde-se que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, assinou o prolongamento do contrato de pesquisa de petróleo do consórcio ENI/Galp até final de 2018, condicionado a processo de AIA.
O consórcio fez saber que se o projeto fosse obrigado a avaliação de impacte ambiental não conseguiria avançar em maio com o furo de pesquisa a 46 quilómetros ao largo de Aljezur. E a primavera é o mês de oportunidade para estes trabalhos. Com ou sem processo de AIA, a suspensão vem inviabilizar os trabalhos dentro dos prazos previstos pelas petrolíferas.
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