Veja aqui o documento que divide os dois lados na polémica do momento. Afinal, Maria Luís Albuquerque foi ou não informada da existência dos ‘swaps’ pelo anterior Governo?
Um documento, uma ficha, colocado na pasta de transição entre o último Governo e o atual estão no centro da polémica dos contratos financeiros de swap realizados por um conjunto de empresas da esfera do Estado.
Enquanto o atual Executivo alega que na pasta de transição nada constava de substancial sobre esses contratos, o anterior Governo socialista argumenta que o assunto foi falado na reuniões de transição e que o documento comprova que a pasta foi mesmo passada.
A ministra tem estado sob fogo cerrado depois de ter afirmado e insistir que da pasta de transição, e nas reuniões de transição, o tema não foi tratado.
A famosa ficha que o Expresso aqui revela apenas indica que o Governo tinha de apresentar um relatório detalhado sobre a situação financeira das empresas do Estado e eventuais responsabilidades financeiras assumidas para o futuro. Aqui incluem-se os contratos swap. Este documento detalhado era exigido no âmbito da primeira avaliação do programa de ajustamento. Confirma, por um lado, a versão de Vítor Gaspar, que disse hoje na comissão de inquérito aos swaps que do Executivo socialista “a informação transmitida sobre a natureza das operações foi muito reduzida”.
“A medida 3.30 implica a necessidade de produzir um relatório sobre o sector empresarial do estado com um reporte abrangente sobre os riscos” financeiros existentes, “dos quais estes contratos têm um papel de destaque”.
Uma proposta desse relatório foi enviada a Maria Luís Albuquerque em julho de 2011 por Pedro Felício, então diretor-geral do Tesouro e Financas, em que se estimavam perdas de 1549 milhões de euros com os contratos swap.
Apesar de não fazer menção específica aos swap, o tema acaba por estar incluído no assunto abordado por esta ficha entregue a Vítor Gaspar.
O ex-ministro também afirmou ontem que ele próprio levantou a questão dos swaps, que na altura “já era de conhecimento público geral” do antecessor Teixeira dos Santos, pelo que o tema acabou por ser especificamente abordado nessa primeira reunião de passagem de pasta.
Vítor Gaspar adiantou que Teixeira dos santos referiu que o assunto faria parte da segunda reunião de passagem de pastas, já com os secretários de Estado.
