Comissão Europeia

CE sugere IVA reduzido nos alimentos e contenção de preços

“Para melhorar a acessibilidade dos preços dos alimentos, os Estados-membros podem igualmente aplicar taxas reduzidas do IVA e incentivar os operadores económicos a conterem...

Nova plataforma permite explorar aplicação de fundos comunitários na região  

A apresentação da nova ferramenta de consulta dos apoios financeiros geridos pela Comissão Financeira decorreu na sessão de abertura do 8.º Fórum de Coesão,...

Produtores de sal de Castro Marim continuam a lutar pelo selo biológico

“Os produtores pedem que os governantes de Portugal se juntem aos de Espanha, França, Itália e Grécia e exijam alterações ou chumbem na votação...

Programa da UAlg selecionado para integrar seminário da OCDE

O programa de competências para a vida é um curso que procura desenvolver soft skills nos estudantes da UAlg. Trata-se de um conjunto de 12 módulos,...

Seca: Portugal e Espanha esperam apoios e “sensibilidade” da CE

“Apresento hoje à Comissão um conjunto de quatro medidas, juntamente com o meu colega de Espanha, para fazer face àquilo que é o impacto...

Seca: Bruxelas admite situação de “catástrofe” em Portugal e avalia apoios

“No âmbito da Política Agrícola Comum, tenho o prazer de informar que os serviços da Comissão estão em contacto com as autoridades nacionais e...

CE avalia pedido dos primeiros fundos da “bazuca” até março

Tal como já indicara na véspera a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, responsável pela gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o executivo...

Certificado passa a ser válido por 270 dias e inclui reforço da vacina

Em comunicado, a Comissão Europeia indica que “adotou hoje regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da UE, estabelecendo um período de aceitação vinculativo de...

Cortes nas capturas de pescada, linguado e lagostim aquém do esperado

Para 2022, há uma redução de 8% face ao total admissível de capturas (TAC) de pescada, para as 2.284 toneladas, face a este ano,...

Projeto do LNEC e Águas do Algarve é finalista para prémio europeu

O projeto "Melhoria das barreiras atuais para o controle de compostos farmacêuticos em estações urbanas de tratamento de águas residuais” (2016-2019), coordenado pela LNEC,...

Governo anuncia construção de ponte internacional em Alcoutim

A construção de uma ponte entre Alcoutim e San Lucar, sobre o Rio Guadiana – uma velha aspiração das populações raianas de ambos os...

Eurodeputado questiona Comissão Europeia sobre rota de migração ilegal no Algarve

O eurodeputado Nuno Melo (CDS-PP) questionou hoje a Comissão Europeia sobre a “existência de uma nova rota de migração ilegal no Algarve”, perguntando se...
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