constitucional
ATUALIDADE
Constitucional chumba acesso das secretas aos dados das telecomunicações
O Tribunal Constitucional declarou que o diploma aprovado pela Assembleia da República que permite aos serviços de informação aceder a dados de telecomunicações e...
ATUALIDADE
Constitucional chumba diploma do enriquecimento injustificado
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu esta segunda-feira declarar a inconstitucionalidade das duas normas do diploma sobre o enriquecimento injustificado enviadas por Cavaco Silva para...
ATUALIDADE
Deputados não esperaram por aclaração para repor salários
O Governo tinha muitas dúvidas, e a coligação PSD-CDS impôs, no Parlamento, um pedido de aclaração, para que o Tribunal Constitucional explicasse, exatamente, como...
ATUALIDADE
Governo não exclui crise política
A dramatização é total. Depois de uma primeira reação, no fim de semana, em que o primeiro-ministro se disse "muito preocupado" com a "grande...
ATUALIDADE
Governo opta por “medidas transitórias”
O Governo vai ser obrigado, segundo anunciou ao principio da noite desta quinta-feira, a aplicar "medidas transitórias" para compensar o "chumbo do Tribunal Constitucional".
A...
PAÍS
Governo vai estudar acórdão do Constitucional
Passos Coelho escusou-se a fazer "nexo de causalidade" entre o chumbo do constitucional e a recuperação.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou esta sexta-feira que...
PAÍS
Cavaco chumba carros a GPL e gás natural
Presidente da República considera que o decreto-lei sobre o novo regime de uso do GPL e gás natural como combustíveis levanta sérias dúvidas de...
