constituição
ALGARVE
Faro e Loulé acolhem comemoração dos 40 anos da Constituição
A comemoração do 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa vai ter lugar em Faro e Loulé, com um plano de iniciativas de que...
ATUALIDADE
Alemanha. Constituição em árabe para ajudar na integração de refugiados
"As pessoas não devem saber apenas a língua, devem também aprender as regras do jogo de vivermos todos juntos”. Estas são palavras do vice-Chanceler...
PAÍS
Constitucionalistas chocados com “obsessão” do Governo
"É incompreensível que o Governo insista em fazer uma correcção orçamental sempre sacrificando os mesmos", disse ao Expresso a constitucionalista Isabel Moreira, comentando o...
MUNDO
Presidente da Síria promete referendo sobre constituição na próxima semana
O presidente sírio, Bashar al-Assad, fixou para 26 de fevereiro um referendo sobre o projeto de nova constituição do país, anunciou a agência oficial...
MUNDO
Cristina Kirchner vence eleições na Argentina e concentra ainda mais poder
Cristina Kirchner pode fazer a melhor eleição da história argentina, fortalecer o hiperpresidencialismo e o hiperestatismo, além de tentar modificar a Constituição para permanecer...
MUNDO
Milhares de marroquinos protestam em Casablanca para pedir reformas
Convocados pelo Movimento de 20 de Fevereiro, milhares de pessoas protestaram este domingo em Casablanca, em Marrocos, para protestar contra o novo projeto de...
PAÍS
PS quer eleições legislativas em maio ou junho e moção de confiança associada à votação do Orçamento
O projeto de revisão constitucional do PS passa as eleições legislativas para maio ou junho, acabando com o fim das legislaturas em setembro, e...
POLÍTICA
Comissão Política do PSD aprova hoje projeto de revisão constitucional
A Comissão Política Nacional do PSD vai discutir e aprovar hoje o projeto de revisão constitucional do partido, que será depois debatido e entregue...
POLÍTICA
Mendes Bota defende proposta de revisão constitucional do PSD
O líder do PSD/Algarve considerou hoje que a proposta de revisão constitucional do partido é “corajosa”, de “rotura” e imprescindível para retirar os “resquícios marxistas”...
POLÍTICA
PSD diz que é preciso acabar com “travão constitucional ao avanço da regionalização”
O deputado do PSD Luís Campos Ferreira defendeu num debate em Santarém, que “é preciso acabar com o travão constitucional à regionalização” referindo-se à exigência...
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Quirguistão: Referendo indica que 90 por cento da população quer nova Constituição
A nova Constituição quirguize recolheu mais de 90 por cento dos votos a seu favor no referendo de domingo, anunciou a Comissão Eleitoral hoje de...
