Diário da República
ALGARVE
Resolução que cria Recife do Algarve já está publicada em DR
A resolução que cria o Parque Natural Marinho do Algarve – Pedra do Valado, numa área com perto de 156 quilómetros quadrados que abrange...
PAÍS
Lei “travão” ao aumento das rendas em 2023 já foi publicada
A lei que estabelece um limite de 2% para a atualização de rendas para 2023 e cria um apoio extraordinário ao arrendamento, no âmbito...
INCÊNDIOS ATUALIDADE
Autorização de 12,6 milhões para veículos de combate publicada hoje
A autorização para a despesa de 12,6 milhões de euros para comprar 81 veículos de combate a incêndios e equipamentos operacionais foi publicada esta...
INCÊNDIOS ATUALIDADE
Decreto que suspende Carta de Perigosidade até 2023 publicado em DR
O decreto-lei que suspende a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural foi esta terça-feira publicado em Diário da República, ficando assim os planos municipais...
PAÍS
Acórdão sobre alojamento local em prédios de habitação publicado em DR
O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que uniformiza a jurisprudência sobre a possibilidade de coexistirem, num mesmo prédio, habitação permanente e habitação...
LOULÉ
Catorze dos 60 bombeiros florestais a contratar em breve vêm para Loulé
Loulé é o concelho do País que vai contratar mais sapadores bombeiros florestais num concurso público aberto esta sexta-feira, de acordo com aviso publicado...
ALGARVE
Lagoa dos Salgados como área protegida em consulta a partir de terça-feira
A abertura do período de discussão pública da proposta de classificação daquela reserva - abrangida pelos concelhos de Albufeira e Silves, - como área...
ECONOMIA
Pesca da sardinha permitida a partir de hoje após proibição de 7 meses
A pesca da sardinha reabre hoje, após quase sete meses de interdição, com um limite de 10.000 toneladas que deverá ser revisto em junho.
No...
ALGARVE
Algarve terá um projeto-piloto de gestão dos fogos rurais
O Algarve será uma das três regiões do País - a par do Alto Tâmega e Coimbra – que vão ser palcos de projetos-piloto...
ALGARVE
Sistema de videovigilância de Faro com 59 câmaras entre a baixa e principais acessos
O município de Faro vai ter um sistema de videovigilância com 59 câmaras, na baixa da cidade e nos principais eixos rodoviários, segundo um...
ALGARVE
Algarve: 28 das 67 freguesias têm risco elevado de incêndio
A região do Algarve tem 28 das suas 67 freguesias com risco elevado de incêndio florestal e essas freguesias são prioritárias para limpeza de...
ALGARVE
Culatra já está reconhecida oficialmente como núcleo residencial consolidado
O Governo reconheceu oficialmente a Culatra como "núcleo residencial piscatório consolidado" na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), através de portaria...
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