Diário da República

Conheça as novas tabelas de retenção na fonte

As tabelas de retenção na fonte em sede de IRS em vigor para este ano já foram publicadas em "Diário da República". O Governo publicou...

Governo demissionário já fez 156 nomeações

Secretário de Estado garante que decisões estavam tomadas e despachos assinados antes da demissão. Publicação em Diário da República é que foi posterior. O Governo...

Salário mínimo sobe 10 euros a partir de amanhã

A atualização do salário mínimo nacional para os 485 euros entra em vigor a 1 de janeiro 2011, de acordo com o decreto-lei hoje...

Governo anula concurso da linha Lisboa-Poceirão

O Governo anulou o concurso público relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV), no troço Lisboa-Poceirão, segundo um despacho publicado...

Multas de 10 a 50 euros para quem estiver junto a arribas perigosas

Os banhistas que estiverem em zonas interditas ou que passem barreiras de proteção junto a arribas podem ser multados entre 10 e 50 euros,...

Contratações nos hospitais EPE têm de passar crivo da ministra

As contratações de profissionais nos hospitais EPE que tenham tido resultados líquidos negativos em 2009 passam a estar sujeitos à aprovação da ministra da...
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