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Mais de 409 mil cartões do Antigo Combatente emitidos desde 2020 

Mais de 409 mil cartões do Antigo Combatente foram emitidos desde 2020 e estão ativos em Lisboa e no Porto cerca de 51 mil...

Rendas poderão subir 6,94% no próximo ano sem travão do Governo

O valor das rendas poderá aumentar 6,94% em 2024 caso o Governo não estabeleça, como fez este ano, um limite às atualizações, segundo os...

Governo adia cobrança de taxa sobre embalagens de alumínio para janeiro de 2024

O Governo voltou a adiar a entrada em vigor do pagamento de uma taxa de 30 cêntimos sobre as embalagens de alumínio de uso...

Governo alerta que Portugal vai precisar de mais de 30.000 professores até 2030

O ministro da Educação, João Costa, alertou esta quarta-feira que Portugal vai precisar de mais de 30.000 professores até 2030, frisando que a docência...

Governo adota medidas para erradicar fungo que afeta citrinos

O Governo implementou um conjunto de medidas fitossanitárias para erradicar o fungo Elsinoë fawcettii Bitanc. & Jenkins, que afeta os citrinos, onde se inclui...

Em Portimão, MAI anuncia que Governo quer criar 1.500 alojamentos para as forças de segurança

O ministro da Administração Interna (MAI), José Luís Carneiro, disse na quinta-feira, dia 31, em Portimão, que o Governo pretende criar 1.500 alojamentos para...

Governo aprova redução da taxa de segurança aeroportuária para 1,80 euros

O Governo aprovou a redução da taxa de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA para 1,80 euros por passageiro, independentemente do destino,...

Aprovada verba de 6,9ME para manutenção de portos algarvios até 2026

O Governo aprovou uma verba de 6,9 milhões de euros, a que acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para dragagem e manutenção...

Governo reforça apoio ao ensino profissional e centros de recursos para a inclusão

O Ministério da Educação anunciou esta semana um reforço do apoio financeiro às escolas do ensino profissional, permitindo o aumento do número de alunos,...

Freguesias vão receber 4,3 milhões de euros para pagamento de despesas com a pandemia

Foi assinado o despacho que autoriza o Governo a conceder apoios financeiros para ressarcir as freguesias portuguesas pelas despesas, realizadas em 2020, para conter...

Governo autoriza abate de mais de 1.800 sobreiros para parque eólico em Sines

O ministro do Ambiente declarou a “imprescindível utilidade pública” do Parque Eólico de Morgavel, que a EDP Renováveis quer construir em Sines, autorizando o...

Estudo de impacto ambiental para construir dessalinizadora já foi submetido

A Águas do Algarve entregou o estudo de impacto ambiental da futura dessalinizadora do Algarve, aguardando agora luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente...
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