legislação
PAÍS
Consumo de álcool proibido a menores em locais públicos
O secretário de Estado da Saúde disse à Rádio Renascença que a venda e o consumo de álcool em locais públicos passará a ser...
ALGARVE
Bloco também está contra o uso do caranguejo na pesca do polvo
O Bloco de Esquerda entregou ao Governo um projecto de resolução que recomenda a proibição da utilização do caranguejo-mouro (também conhecido como caranguejo-verde) como...
PAÍS
Portugal processado por maltratar as galinhas
A Comissão Europeia abriu um processo de infração contra 13 Estados-membros, incluindo Portugal, pelo atraso na aplicação da legislação sobre as gaiolas das galinhas...
CIÊNCIA & TECNOLOGIA
Roaming mais barato a partir de 1 de julho
Os operadores de comunicações móveis que trabalham nos países da União Europeia vão ser obrigados a baixar os preços das chamadas em roaming a...
ALGARVE
Pescadores exigem fim da proibição da pesca à noite
Espécies como a moreia, o safio e a abrótea têm hábitos noturnos e só se deixam apanhar entre o pôr e o nascer do...
MUNDO
Comissão Europeia quer reduzir dupla tributação nas transnacionais
A Comissão Europeia decidiu hoje prorrogar o mandato do grupo de peritos que trabalha na resolução dos problemas de dupla tributação das empresas em...
ECONOMIA
CE pondera quadro legislativo para gestão da crise dos bancos
A Comissão Europeia (CE) está a lançar uma consulta sobre um possível quadro europeu sobre a gestão da crise dos bancos.
De acordo com as...
PAÍS
É precipitado falar em alterações à lei laboral
A ministra do Trabalho, Helena André, disse hoje que é “precipitado” falar em alterações ao código laboral, insistindo ser necessário antes de mais “otimizar”...
PAÍS
Processo de certificação “correu bem” e animação está garantida
Após receios iniciais das repercussões da nova lei de licenciamento de recintos de diversão itinerantes, o processo de certificação decorreu sem grandes sobressaltos e...
ALGARVE
Polícia Marítima afasta banhistas de zonas de risco
Os elementos da autoridade marítima adotaram nos primeiros dias de vigência da lei que prevê sanções para quem estiver sob arribas em risco uma...
