Leis
ALBUFEIRA
Albufeira espera dados finais sobre alojamentos locais para fazer cumprir lei
O presidente da Câmara de Albufeira espera receber na próxima semana os dados exatos sobre os detentores de licença de Alojamento Local (AL) que...
PAÍS
Saiba quais são os pontos essenciais da Lei do Tabaco
A lei do tabaco, que foi discutida no dia 28 de setembro no parlamento, equipara o tabaco tradicional ao aquecido, aperta o cerco à...
PAÍS
Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco e diz que é preciso “ir mais longe”
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira diversas alterações à lei do tabaco, equiparando cigarros eletrónicos ao tabaco normal e criando restrições à venda...
PAÍS
Lei “travão” ao aumento das rendas em 2023 já foi publicada
A lei que estabelece um limite de 2% para a atualização de rendas para 2023 e cria um apoio extraordinário ao arrendamento, no âmbito...
SAÚDE ATUALIDADE
Técnicos auxiliares de saúde pedem ao PR que promulgue “rapidamente” nova carreira
A Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares de Saúde (APTAS) solicitou esta semana ao Presidente da República que promulgue o “mais rápido possível” a lei...
POLÍTICA
Projeto do PSD para alterar lei dos metadados discutido em junho
O parlamento marcou para o dia 03 de junho o debate do projeto de lei do PSD para alterar a lei dos metadados, propondo...
ALGARVE
Praias: Sinal vermelho é aviso para não entrar mas não é proibição, diz ministro
O ministro do Ambiente garantiu hoje que “o acesso à praia é livre” e que o sinal vermelho é um aviso, mas não impede...
ALGARVE
Covid-19: Já há novas leis para shoppings, lojas, bares e restaurantes
O Governo decretou hoje que, devido ao novo coronavírus, no limite, um centro comercial ou uma loja comercial não deverão ter uma ocupação simultânea...
ATUALIDADE
Leis mais apertadas para controlar terrorismo
O primeiro-ministro, que por inerência de funções preside ao Conselho Superior de Segurança Interna, quer ouvir e "auscultar" as opiniões de quem se ocupa...
PAÍS
Setor da Construção quer alteração nas quotas de acesso ao subsídio
A federação do setor sugere ainda alterações no Código do Trabalho.
A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) enviou ao Governo...
ECONOMIA
EUA discutem nova legislação que ameaça dificultar acesso dos produtos europeus
O Congresso norte-americano prepara-se para discutir um novo pacote legislativo, que irá dificultar o acesso dos produtos estrangeiros ao país e o Aicep (Agência...
Uncategorized
Congresso aprovou restauração de subsídios de desemprego
O Congresso norte-americano aprovou hoje a lei para restaurar os subsídios de desemprego a quem esteja há seis meses ou mais sem trabalho, pondo...
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