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ATUALIDADE
BCE ameaça BPI com uma multa por dia
O BPI está obrigado, até ao dia 10 de abril, a reduzir a sua exposição ao mercado angolano, como exige o Mecanismo Único de...
ATUALIDADE
Volkswagen poderá ser multada em milhares de milhões de euros nos Estados Unidos
O Departamento de Justiça norte americano apresentou esta segunda-feira um processo civil contra a Volkswagen, sob a acusação de ter violado a Legislação de...
ATUALIDADE
Concorrência multa Associação Nacional de Farmácias em dez milhões de euros
A Autoridade da Concorrência (AdC) multou a Associação Nacional de Farmácias (ANF) em 10,34 milhões de euros por abuso de posição dominante no sector...
ATUALIDADE
EDP multada por não disponibilizar livro de reclamações
A EDP Serviço Universal foi condenada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ao pagamento de uma coima de 15 mil euros, pela não...
ATUALIDADE
Multa de 4 milhões a Rendeiro pode estar parcialmente prescrita
O Tribunal de Santarém, especializado em questões de concorrência e regulação - já tem em mãos o recurso de João Rendeiro, fundador do Banco...
MUNDO
França quer multar clientes da prostituição
Até o Partido Socialista apresentará algumas divisões no debate que começa hoje na Assembleia Nacional (AN) sobre a punição dos clientes da prostituição, que...
PAÍS
Novos ministros pagam multa
Os novos ministros da Economia e do Ambiente herdaram a multa aplicada pelo tribunal de Beja aos seus antecessores.
Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas...
ECONOMIA
Multar consumidores apanhados sem faturas pode ser inconstitucional
Especialistas acreditam que será muito difícil multar quem não exige a emissão de fatura no ato da compra. A medida levanta dúvidas morais e...
PAÍS
471 mil processos por não pagamento de portagens
Um total de 471 mil processos por falta de pagamento de portagens foram para execução fiscal.
Segundo o jornal I, o número de infrações aumentou...
ALGARVE
Multa de um por cento para crime ambiental na Ria de Alvor
Aprígio Santos condenado a pagar 150 mil euros por danos em propriedade de 15 milhões.
Desde os anos 80 que a zona húmida mais importante...
PAÍS
“Casa dos Segredos”: TVI arrisca multa até 150 mil euros
ERC identificou no reality show situações passíveis de representarem "uma violação grave à luz da Lei da Televisão"
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A emissão da segunda edição do programa...
PAÍS
Carro apanhado a 257 km/h na A2
GNR 'caçou' um carro a circular a 257 km/h no sentido Norte-Sul da A2. O condutor pagou multa de 500 euros e arrisca dois...