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BCE ameaça BPI com uma multa por dia

O BPI está obrigado, até ao dia 10 de abril, a reduzir a sua exposição ao mercado angolano, como exige o Mecanismo Único de...

Volkswagen poderá ser multada em milhares de milhões de euros nos Estados Unidos

O Departamento de Justiça norte americano apresentou esta segunda-feira um processo civil contra a Volkswagen, sob a acusação de ter violado a Legislação de...

Concorrência multa Associação Nacional de Farmácias em dez milhões de euros

A Autoridade da Concorrência (AdC) multou a Associação Nacional de Farmácias (ANF) em 10,34 milhões de euros por abuso de posição dominante no sector...

EDP multada por não disponibilizar livro de reclamações

A EDP Serviço Universal foi condenada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ao pagamento de uma coima de 15 mil euros, pela não...

Multa de 4 milhões a Rendeiro pode estar parcialmente prescrita

O Tribunal de Santarém, especializado em questões de concorrência e regulação - já tem em mãos o recurso de João Rendeiro, fundador do Banco...

França quer multar clientes da prostituição

Até o Partido Socialista apresentará algumas divisões no debate que começa hoje na Assembleia Nacional (AN) sobre a punição dos clientes da prostituição, que...

Novos ministros pagam multa

Os novos ministros da Economia e do Ambiente herdaram a multa aplicada pelo tribunal de Beja aos seus antecessores. Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas...

Multar consumidores apanhados sem faturas pode ser inconstitucional

Especialistas acreditam que será muito difícil multar quem não exige a emissão de fatura no ato da compra. A medida levanta dúvidas morais e...

471 mil processos por não pagamento de portagens

Um total de 471 mil processos por falta de pagamento de portagens foram para execução fiscal. Segundo o jornal I, o número de infrações aumentou...

Multa de um por cento para crime ambiental na Ria de Alvor

Aprígio Santos condenado a pagar 150 mil euros por danos em propriedade de 15 milhões. Desde os anos 80 que a zona húmida mais importante...

“Casa dos Segredos”: TVI arrisca multa até 150 mil euros

ERC identificou no reality show situações passíveis de representarem "uma violação grave à luz da Lei da Televisão" . A emissão da segunda edição do programa...

Carro apanhado a 257 km/h na A2

GNR 'caçou' um carro a circular a 257 km/h no sentido Norte-Sul da A2. O condutor pagou multa de 500 euros e arrisca dois...
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