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ANMP assume não haver condições para avançar com regionalização
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assume que no atual mandato autárquico, até 2025, não existem condições políticas para avançar com...
PAÍS
Três quartos dos municípios superam média nacional do rendimento por sujeito passivo em 2021
Três quartos dos municípios superaram em 2021 o valor mediano nacional do rendimento bruto declarado no IRS pelos sujeitos passivos, com destaque para Oeiras,...
ECONOMIA
Pandemia não significou pior desempenho financeiro em 2021 para maioria dos municípios
O défice global que os municípios apresentaram em 2021 está relacionado com diversos fatores, como o aumento do investimento, e não só com medidas...
PAÍS
Governo disponível para avaliar vulnerabilidade sísmica de edifícios a transferir para municípios
O Governo está disponível para realizar uma avaliação à vulnerabilidade sísmica de equipamentos e edifícios do Estado a transferir para os municípios, disse no...
PAÍS
Governo quer criar fundo único para transferências de verbas da descentralização
As verbas correspondentes às transferências de competências para os municípios deverão passar a ser agregadas num fundo único, indexado “a uma percentagem das receitas...
PAÍS
Governo considera “excelentes” contas dos municípios em 2021
O secretário de Estado da Administração Local disse que o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2021 apresenta “números excelentes”, num ano “extremamente exigente e...
PAÍS
Governo diz não ter “condições de pagar despesas covid” aos municípios
O Governo afirmou esta quinta-feira que não tem condições de pagar os 156 milhões de euros (ME) reivindicados pelos municípios como despesa no combate...
POLÍTICA
Descentralização aplica-se a todos os municípios integrem ou não a ANMP – Ministra
O acordo de descentralização de competências alcançado entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será aplicado em todos os municípios, integrem ou...
ALGARVE
Rosa Palma debate transferência de competências para os municípios
A presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, vai reunir-se esta quarta-feira, em Lisboa, acompanhada por mais cinco autarcas, com a presidente da...
POLÍTICA
Aumento do endividamento dos municípios aprovado apesar da polémica
Os deputados aprovaram, esta terça-feira, a proposta socialista que introduz um novo artigo sobre o aumento da margem de endividamento das autarquias e que...
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Rogério Bacalhau diz que descentralização de competências não é “ideal”
O presidente da Câmara de Faro considerou esta semana que o processo de descentralização de competências negociado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)...
ALGARVE
Municípios do Algarve já podem candidatar-se a planos para a igualdade
Os municípios do Algarve podem candidatar-se a partir de ontem, sexta-feira, aos apoios para a implementação dos planos municipais para a igualdade e não...
