providência cautelar
AMBIENTE ATUALIDADE
Providência cautelar suspende trabalhos nas Alagoas Brancas
O Tribunal Administrativo de Loulé aceitou uma providência cautelar do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e determinou a suspensão dos trabalhos de construção de um empreendimento comercial...
ALJEZUR
Obras de valorização da Ribeira retomaram esta semana após processo judicial
A Câmara Municipal de Aljezur, retomou, esta terça-feira, dia 13, a empreitada de valorização da Ribeira de Aljezur, iniciada no em 2021, e entretanto...
ATUALIDADE
Decisão sobre providência cautelar da Portway para travar greve adiada
A decisão sobre a providência cautelar que a Portway interpôs contra a greve do STTAMP, que dura até ao final do ano, foi adiada...
ALGARVE
Aljezur: Arriba pede apoio para continuar batalha judicial contra o glifosato
Na página da campanha, os organizadores da Arriba explicam que lutam “há meses para que a Câmara Municipal de Aljezur substitua a aplicação de...
ALGARVE
Tribunal Administrativo de Loulé impede prospeção de petróleo
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O Tribunal Administrativo de Loulé deu razão à contestação que a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) entregou, no passado dia 24 de maio,...
ALGARVE
Adiada análise da providência cautelar contra o petróleo
A audiência de testemunhas no âmbito da providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), contra as sondagens no mar em frente...
ALGARVE
Tribunais ouvem argumentos a favor e contra o petróleo
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé aceitou na semana passada mais uma providência cautelar que pretende suspender a realização de um furo ao...
PAÍS
Nova providência cautelar relativa ao espólio Miró
O Ministério Público interpôs uma nova providência cautelar a propósito dos quadros de Miró. Os visados são o Ministério das Finanças, o secretário de...
ALGARVE
Associações empresariais contra futura loja IKEA de Loulé
Interposta segunda providência cautelar para impedir a construção da loja, cuja abertura está agendada para o final de 2014
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Várias associações empresariais algarvias voltaram, pela...
ALGARVE
Tribunal de Tavira rejeita providência cautelar contra candidatura de José Estevens
O Tribunal Judicial de Tavira acaba de rejeitar a providência cautelar interposta pelo Movimento Revolução Branca (MRB) no sentido de impedir a candidatura do...
ALGARVE
Autarquias recorrem ao tribunal para travar retenção do IMI
A Câmara de Portimão vai acionar judicialmente o Estado alegando “apropriação ilegítima” de receitas municipais. Em causa está a retenção pelo Governo de cinco...
PAÍS
Autarcas rebelam-se contra retenção de IMI
ANMP enviou minuta de providência cautelar para todas as câmaras a contestar a retenção pelo Estado de 5% do IMI. Três vão fazê-lo e...
