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Faro tem novo regulamento para definir regras do caravanismo e autocaravanismo

O Regulamento Municipal para o exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo foi aprovado em reunião da Assembleia Municipal de Faro, do dia 5...

Regulamento municipal de acampamento ocasional de Faro aprovado

O Regulamento Municipal de Acampamento Ocasional de Faro foi aprovado pela Assembleia Municipal, comunicou o município farense esta quarta-feira, dia 22. Segundo a autarquia, o...

Hortelãos assinaram regulamento das hortas urbanas em Tavira

No âmbito da parceria associada ao “Projeto Semente”, apoiado pelo programa Bairros Saudáveis, decorreu no dia 21 de novembro uma sessão de partilha e...

Castro Marim coloca novo regulamento fiscal em discussão pública

A Câmara Municipal de Castro Marim abriu a discussão pública, por 30 dias, do novo Regulamento de Benefícios Fiscais, que prevê alterações e melhorias...

Futebol: Campeonato de Portugal terá novas regras

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) já anunciou as alterações para o Campeonato de Portugal, terceiro escalão do futebol nacional, destacando-se o facto de...

Lagoa trava abusos no uso de viaturas municipais

A necessidade de disciplinar a utilização das viaturas municipais levou no ano passado a Câmara de Lagoa a aprovar um regulamento sobre esta matéria....

Loulé: Regulamento municipal dos animais vai esta sexta-feira à Assembleia

A Câmara Municipal de Loulé acaba de aprovar, em reunião camarária, o projeto de Regulamento dos Animais do Município de Loulé, que será posto...

Câmara promete rever reduções dos horários

Maioria dos comerciantes rejeita a proposta aprovada pela autarquia. Centenas de comerciantes manifestaram a sua insatisfação na cidade de Lagos contra a proposta de alteração...

BE denuncia regulamento do agrupamento de escolas Dra. Laura Ayres

Cecília Honório, deputada do Bloco de Esquerda, alertou que a medida punitiva aplicada a uma criança de 5 anos, está prevista no regulamento do...

Vila Real de Santo António discute novas regras de ocupação do espaço público

O novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público de Vila Real de Santo António volta a estar em discussão. Documento foi publicado no...

Ocupação do espaço público vai ter novas regras em Vila R. Sto António

Documento anterior chegou à discussão pública há cerca de uma ano e meio, mas nunca foi aprovado nem implementado. Novo regulamento será para todo...
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