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TC confirma perda de mandato do presidente da Câmara de Aljezur

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu a reclamação apresentada pelo presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, condenado à perda de mandato autárquico, mantendo a...

TC mantém perda de mandato de presidente da Câmara de Aljezur

Em causa está o licenciamento de obras em Vale da Telha, um caso que já se arrasta há mais de duas décadas. O Tribunal...

PSD defende Plano B sem impostos

Marco António Costa reagiu ao chumbo do Tribunal Constitucional à convergência das pensões com "serenidade", "apreensão" e uma sugestão ao Governo: que esgote "todos...

Amaral e Estevens podem candidatar-se a Castro Marim e Tavira

O Tribunal Constitucional (TC) deliberou esta quinta-feira que Francisco Amaral e José Estevens podem candidatar-se à presidência das câmaras municipais de Castro Marim e...

Dívida da câmara ascendia a 75,8 milhões em 2009

A dívida do município de Portimão a fornecedores mais do que triplicou entre 2007 e 2009, segundo as conclusões de uma auditoria realizada pelo...

Tribunal de Contas aprova contrato da concessão Algarve Litoral

O Tribunal de Contas (TC) atribuiu visto prévio aos contratos das concessões rodoviárias Algarve Litoral e Baixo Alentejo, avançou hoje à agência Lusa fonte...

Tribunal de Contas nega responsabilidade no atraso da atribuição de vistos à Câmara de Faro

O Tribunal de Contas (TC) negou hoje qualquer responsabilidade no atraso da atribuição de vistos cuja demora terá alegadamente adiado a execução de contratos...
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