tribunal constitucional
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Tribunal Constitucional rejeita recurso de Sócrates
Um coletivo de juízes do Tribunal Constitucional decidiu esta semana “julgar improcedente” um recurso apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates, em que era...
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Tribunal Constitucional reage com “preocupação” a recomendações da auditoria do Tribunal de Contas
O Tribunal Constitucional (TC) reagiu com um sinal de "preocupação" às recomendações feitas no relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TdC), divulgado esta...
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Está prometido: Passos tentará não repor salários na íntegra em 2016
Uma coisa é o que o Tribunal Constitucional já dediciu, outra é o que o TC ainda não chumbou. Esta foi a distinção que...
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Constitucional decide cortes de 710 milhões
Os 13 juízes do Tribunal Constitucional (TC) reúnem, esta quinata-feira de manhã, para decidirem se os dois últimos projectos do Governo para redução da...
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PSD Madeira propõe a extinção do Tribunal Constitucional
Os deputados PSD Madeira na Assembleia da República abriram ontem à tarde um processo de revisão constitucional, ao apresentarem um projeto que inclui, entre...
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Ferreira Leite acusa Governo de usar os funcionários de empresa públicas na “guerrilha com o Constitucional”
Manuela Ferreira Leite acusou esta noite o Governo de Pedro Passos Coelho de estar a utilizar os funcionários das empresas públicas na sua "guerrilha"...
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Tribunal Constitucional diz que o Governo retirou ilações indevidas
O Tribunal Constitucional refere que não pode ser retirada qualquer ilação do indeferimento do pedido de aclaração apresentado pela Assembleia da República, a propósito...
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TC rejeita pedido de aclaração do Governo. Não há “qualquer obscuridade”
O Tribunal Constitucional rejeitou esta quarta-feira o pedido de aclaração apresentado pela Assembleia da República relativamente ao acórdão sobre o Orçamento de Estado, considerando...
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PS lamenta “escalada de violência verbal” a juízes do Tribunal Constitucional
O PS acusou esta terça-feira a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho de fazer "ataques pessoais intoleráveis" aos juízes do Tribunal Constitucional (TC), reclamando...
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Governo atira “incertezas” constitucionais para os braços de Cavaco
Depois do "chumbo" dos cortes salariais e com o da CES a caminho, Maria Luis confessa que a "dimensão do problema" orçamental deste ano...
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PSD desafia Tribunal Constitucional a “não desertar” e “não fugir às responsabilidades”
A guerra de palavras está em escalada, no conflito que opõe a coligação ao Tribunal Constitucional. Ontem à tarde, PSD e CDS impuseram, pelo...
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Governo aprova hoje ‘isco’ para o TC (e para Cavaco)
O Governo avança esta manhã em diplomas-chave do Orçamento de Estado do próximo ano e a nova fórmula de cálculo das pensões (a solução...
